Pix: veja o que muda com as novas regras do Banco Central

Entenda como vai funcionar o Pix por aproximação, oferta da ferramenta será obrigatória a partir desta sexta.
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Banco Central reforça mecanismos contra golpes e amplia rastreamento de valores transferidos indevidamente

Entraram em vigor nesta segunda-feira, 2 de fevereiro, as novas regras de segurança do Pix definidas pelo Banco Central. As mudanças têm como principal objetivo acelerar a devolução de valores em casos de fraude, golpes e coerção, além de dificultar a atuação de criminosos que utilizam o sistema de pagamentos instantâneos.

A principal atualização está no Mecanismo Especial de Devolução (MED), que agora permite um rastreamento mais amplo do dinheiro, mesmo quando os valores são rapidamente transferidos para outras contas, prática comum em crimes financeiros.

Segundo estimativas de especialistas, as novas medidas podem reduzir em até 40% o número de golpes bem-sucedidos envolvendo o Pix.

Rastreamento mais amplo e integração entre instituições

Com o novo modelo, o dinheiro transferido de forma fraudulenta pode ser acompanhado ao longo de diferentes contas intermediárias, aumentando significativamente a chance de bloqueio e recuperação dos valores.

Outra mudança importante é o reforço da integração entre bancos, instituições de pagamento e órgãos de segurança pública, além da ampliação do uso de autoatendimento nos aplicativos, o que torna o processo de contestação mais rápido e acessível para o usuário.

O Banco Central reforça que o MED deve ser acionado exclusivamente em casos de fraude, suspeita de fraude ou erro operacional das instituições financeiras. A ferramenta não se aplica quando o próprio usuário digita a chave Pix errada e envia o valor a um destinatário incorreto.

O que muda com as novas regras do Pix

  • MED passa a ser obrigatório
    Todos os bancos e instituições de pagamento devem adotar a versão 2.0 do Mecanismo Especial de Devolução.
  • Rastreamento do dinheiro entre contas
    A devolução não fica mais limitada à conta que recebeu inicialmente o valor.
  • Bloqueio automático de contas suspeitas
    Contas denunciadas por fraude podem ser bloqueadas imediatamente, antes da conclusão da análise.
  • Prazo menor para devolução
    O Banco Central estima que os valores possam ser recuperados em até 11 dias após a contestação.
  • Compartilhamento de informações entre instituições
    Bancos passam a trocar dados sobre o caminho do dinheiro, facilitando o bloqueio e a restituição.
  • Autoatendimento para contestação
    A vítima pode solicitar a devolução diretamente pelo aplicativo do banco, sem precisar falar com atendentes.

O que o correntista deve fazer em caso de golpe

  • Contestar a transação o quanto antes pelos canais oficiais do banco
  • A instituição de origem comunica a instituição recebedora em até 30 minutos
  • Os recursos são bloqueados na conta do suspeito
  • As instituições analisam o caso
  • Se a fraude for confirmada, o valor é devolvido
  • Caso não haja indícios, o dinheiro é liberado ao recebedor

Criado em 2021, o MED é um dos principais pilares de segurança do Pix. Com as novas regras, o Banco Central espera desestimular o uso recorrente de contas para crimes financeiros, além de ampliar a proteção dos usuários do sistema de pagamentos instantâneos em todo o país.

Fonte: Agência Brasil