Proposta será analisada nesta terça-feira e pode impactar diretamente unidades do CEFET-MG, incluindo o campus de Varginha.
O Senado Federal vota nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei 5.102/2023, que prevê a transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) e do Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio de Janeiro (CEFET/RJ) em Universidades Tecnológicas Federais. A proposta representa a etapa final de tramitação no Congresso Nacional e, se aprovada, seguirá para sanção presidencial.
O projeto recebeu parecer favorável na Comissão de Educação do Senado. O relator da matéria, o senador e ex-ministro da Educação Camilo Santana, destacou que as duas instituições já possuem características de universidades tecnológicas, com atuação consolidada no ensino superior, pesquisa, inovação e formação profissional.
Mudança pode fortalecer ensino tecnológico em Minas Gerais
Caso a proposta seja sancionada, o CEFET-MG passará a se chamar Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais (UTFMG), enquanto o CEFET/RJ se tornará a Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro (UTFRJ).
Segundo o parecer apresentado no Senado, a mudança tem como objetivo fortalecer a educação tecnológica no Brasil, ampliar a formação de profissionais qualificados e impulsionar o desenvolvimento científico e regional.
As novas instituições passarão a integrar um grupo que atualmente conta apenas com a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, ampliando a presença desse modelo de ensino superior no país.
CEFET-MG está presente em Varginha e outras oito cidades mineiras
Atualmente, o CEFET-MG oferece 4.588 vagas anuais distribuídas entre cursos técnicos, graduações, mestrados e doutorados. A instituição está presente em nove municípios de Minas Gerais:
- Varginha
- Belo Horizonte
- Contagem
- Araxá
- Curvelo
- Divinópolis
- Leopoldina
- Nepomuceno
- Timóteo
Em 2025, o CEFET-MG registrou 14.775 estudantes com matrícula ativa.
Ao todo, a instituição oferece:
- 44 cursos técnicos
- 29 cursos de graduação
- 14 programas de mestrado
- 7 programas de doutorado
Mais de 34 mil estudantes são atendidos pelos dois Cefets
Somando os dados do CEFET-MG e do CEFET/RJ, as instituições atendem atualmente mais de 34 mil estudantes e oferecem cerca de 9 mil vagas por ano em cursos técnicos, de graduação e pós-graduação.
No Rio de Janeiro, o Cefet/RJ conta com oito unidades e atende mais de 20 mil alunos, distribuídos entre cursos técnicos, graduações, especializações, mestrados e doutorados.
O que muda para os estudantes?
De acordo com o projeto, a transformação em universidades tecnológicas não altera a gratuidade dos cursos nem o funcionamento acadêmico das instituições.
As futuras universidades terão autonomia administrativa, financeira, patrimonial, didática e disciplinar, permanecendo vinculadas ao Ministério da Educação (MEC).
Entre suas atribuições estarão:
- Oferta de cursos de graduação e pós-graduação;
- Formação de professores para o ensino técnico;
- Oferta de educação profissional de nível médio;
- Cursos de formação continuada e qualificação profissional;
- Desenvolvimento de pesquisas e inovação tecnológica.
A estrutura administrativa passará a contar com reitoria e conselho universitário, seguindo o modelo adotado pelas universidades federais.
Projeto aguarda votação final
A proposta iniciou sua tramitação na Câmara dos Deputados em 2023 e recebeu parecer favorável em todas as comissões pelas quais passou. Com a votação desta terça-feira no Senado, o texto poderá seguir diretamente para sanção do presidente da República.
Para estudantes, servidores e comunidades acadêmicas, a expectativa é que a mudança fortaleça ainda mais o papel dos atuais Cefets na formação tecnológica e no desenvolvimento regional.
Fonte: Coordenação de Jornalismo e Conteúdo Cefet/MG
