Recursos serão destinados a Organizações da Sociedade Civil que desenvolvem projetos nas áreas de assistência social, saúde, educação, esporte, cultura e outras ações de interesse público
A Prefeitura de Varginha realiza nesta sexta-feira (7) a cerimônia de assinatura dos Termos de Fomento referentes às emendas impositivas municipais, etapa que oficializa o repasse de recursos para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) responsáveis por projetos e serviços voltados à população.
Ao todo, a Administração Municipal já disponibilizou cerca de R$ 9,765 milhões para o financiamento de emendas impositivas municipais, chamamentos públicos e subvenções sociais. Os investimentos contemplam instituições que atuam em diferentes áreas, como assistência social, saúde, educação, esporte, cultura e outras iniciativas consideradas de interesse coletivo.
A assinatura dos Termos de Fomento garante a formalização das parcerias entre o poder público e as entidades, estabelecendo regras para a execução dos projetos, a aplicação dos recursos e a prestação de contas. O procedimento também reforça a transparência e a segurança jurídica na utilização do dinheiro público.
Segundo o prefeito Leonardo Ciacci, o fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil é essencial para ampliar o alcance das políticas públicas e oferecer serviços cada vez mais qualificados à população.
A Prefeitura destaca que o investimento reconhece a importância do trabalho realizado pelas entidades parceiras, que desenvolvem ações complementares às políticas públicas municipais e contribuem para promover inclusão social, qualidade de vida e desenvolvimento em Varginha.
Fonte: Prefeitura de Varginha
