Propostas tratam de saúde, infraestrutura, transporte, segurança, habitação, limpeza urbana e outros serviços públicos no município
Os vereadores de Varginha apresentaram nesta quarta-feira (9/9) uma série de projetos, requerimentos e indicações com demandas e propostas para diferentes áreas do município. Entre os assuntos estão saúde, infraestrutura, transporte coletivo, segurança, habitação, limpeza urbana e melhorias em bairros da cidade. As proposições foram apresentadas na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Varginha desta semana.
AFONSO MONTICELI
Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre denominação de logradouro público. A atual Rua C, do bairro Jardim Vitória, passará a ser Rua Marco Antônio Martins.
Requer informações e providências quanto à manutenção, capina, roçada, limpeza e retirada de lixo das áreas públicas, áreas verdes e áreas ambientalmente protegidas existentes no Município de Varginha.
Solicita que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de recapeamento asfáltico na Avenida do Contorno, nas proximidades do número 3888, no bairro Santa Luiza.
ALEXANDRE PRADO
Solicita a realização de estudos para implantação de um Núcleo Municipal de Referência e Atendimento Multidisciplinar às Pessoas com Fibromialgia, preferencialmente mediante a integração e organização dos serviços já existentes na rede municipal, com oferta articulada de acompanhamento médico especializado, fisioterapia, psicologia, nutrição, assistência social e demais terapias e especialidades que se mostrarem adequadas às necessidades dos pacientes.
Solicita a realização de estudos para criação de programa de fiscalização colaborativa contra o descarte irregular de lixo e entulho, possibilitando que os cidadãos utilizem canais oficiais do Município para comunicar ocorrências, inclusive mediante o encaminhamento de fotografias, vídeos e outras informações que auxiliem na identificação dos responsáveis, bem como avaliando mecanismos de incentivo à participação popular, observada a legislação aplicável.
ANA RIOS FONTOURA
Projeto de Decreto Legislativo que concede a Comenda do Mérito Agricultura ao Sindicato dos Produtores Rurais de Varginha.
Solicita revitalização da praça localizada entre a Rua Geraldo Andrade Resende e a Rua Carlos Menezes Granha, no bairro Novo Tempo, contemplando a instalação de iluminação adequada, paisagismo, bancos, quadra esportiva, parque infantil e câmeras de monitoramento.
Solicita recapeamento asfáltico da Avenida Fleming, no bairro Novo Horizonte.
BRUNO LEANDRO
Requer informações sobre as providências adotadas em relação à Indicação nº 372/2026, que trata da pavimentação asfáltica e implantação de iluminação pública na Rua Antônio Bernardes Pereira, em frente ao imóvel nº 1.290, no bairro Jardim Corcetti I.
Solicita a realização de estudos visando à implantação da Ronda Ostensiva Municipal – ROMU no âmbito da Guarda Civil Municipal de Varginha.
CÁSSIO CHIODI
Requer informações acerca do recolhimento das ferragens e da estrutura que desabou quadra esportiva localizada na Avenida Professor João Augusto de Carvalho, no Bairro San Marino.
DANDAN
Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre denominação de logradouro público. A atual Rua 15, do bairro Residencial Penedo, passará a ser Rua Emílio Ôngaro.
Requer informações acerca da possibilidade de ampliação da decoração natalina para outras ruas da região central de Varginha, especialmente nos mesmos moldes da decoração realizada anualmente na Rua Delfim Moreira.
Requer informações sobre a possibilidade de recuo do ponto de ônibus localizado na calçada da Praça João Rabelo, no bairro Santa Terezinha.
DAVI MARTINS
Requer informações e documentos acerca da movimentação, destinação e efetiva aplicação dos recursos oriundos de emendas parlamentares estaduais de autoria do Deputado Estadual Bruno Engler, transferidos ao Município de Varginha, no valor total de: R$ 587.022,00.
Solicita a realização de Audiência Pública para tratar da proteção da vida desde a concepção, do aborto e de seus aspectos jurídicos, médicos e sociais.
DUDU OTTONI
Requer informações acerca da aplicação da Lei Municipal nº 7.122, de 13 de julho de 2023, que institui o Programa “Adote um Bem Público” no Município de Varginha:
Solicita poda das árvores localizadas na área institucional situada na Rua José Gonçalves de Alcântara, no bairro Jardim Áurea, especialmente nos pontos em que os galhos ultrapassam o muro e avançam sobre o imóvel vizinho e sobre a calçada.
JOÃOZINHO ENFERMEIRO
Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre denominação de logradouro público. A atual Rua R, do bairro Terra Nobre, passará a ser Rua Sebastião Vitório Ângelo.
Requer informações acerca do apoio prestado aos familiares de pacientes transferidos para outros municípios por meio da Central de Operações para Regulação Estadual – CORE.
Solicita instalação de lixeiras em pontos estratégicos do Bairro San Marino.
MIGUEL DA SAÚDE
Requer informações acerca das providências adotadas em relação à sugestão para implantação do Serviço de Oncologia Pediátrica junto ao Hospital Bom Pastor, com habilitação regional pelo Sistema Único de Saúde – SUS, Se trata da Indicação proposta em 8 de abril de 2026, sugerindo esse serviço assistencial oncológico pediátrico no Município.
Solicita que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para Implantação e estruturação de um Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST.
PASTOR FAUSTINHO
Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre denominação de logradouro público. A atual Rua 05, do bairro Alto da Figueira IV, passará a ser Rua Fátima Aparecida Braga.
Solicita estudo de viabilidade, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para a ampliação do Programa de Educação Digital, com a implementação de ações de alfabetização por meio da realidade virtual.
ROGÉRIO BUENO
Requer informações acerca da implantação de unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Varginha.
Solicita a instalação de câmeras de videomonitoramento na Praça Governador Benedito Valadares, Centro.
THULYO PAIVA
Requer informações e documentos referentes ao período de inscrições realizado por meio do site oficial da Prefeitura para potenciais empreendedores interessados em se instalar no novo Mercado Municipal.
Requer informações acerca da fila de espera, realização de cirurgias, recursos destinados e políticas públicas relacionadas ao tratamento da endometriose no Município.
ZÉ MORAIS
Reitera a Indicação nº 42/2025, na qual foi solicitada a criação de uma linha de ônibus do transporte coletivo para atender à estrada de acesso às regiões dos Pneus, Boa Vista e Salto.
Fonte: Câmara Municipal de Varginha
