Empresas, condomínios, produtores rurais e órgãos públicos podem apresentar propostas até 6 de novembro; projetos devem ter valores entre R$ 300 mil e R$ 9 milhões
A Cemig está com inscrições abertas para uma chamada pública que vai destinar R$ 150 milhões a projetos de eficiência energética em Minas Gerais. Empresas, condomínios, produtores rurais, prefeituras e instituições públicas podem apresentar propostas para reduzir o desperdício de eletricidade e modernizar suas instalações. O prazo termina em 6 de novembro de 2026.
A iniciativa faz parte do Programa de Eficiência Energética (PEE), regulamentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os projetos podem incluir a substituição de equipamentos antigos por modelos mais econômicos, melhorias na iluminação, modernização de sistemas de refrigeração e instalação de sistemas de geração de energia solar.
Uma das novidades desta edição é a possibilidade de incluir sistemas de armazenamento de energia por baterias. A tecnologia permite guardar a eletricidade produzida por fontes como a solar fotovoltaica para utilização em outros períodos, conforme as condições previstas no edital.
Quem pode participar da chamada pública da Cemig
Podem apresentar propostas os clientes conectados à rede de distribuição da Cemig que estejam em dia com suas obrigações e atendam às exigências do edital.
Entre os possíveis participantes estão:
- Indústrias e empresas de diferentes setores
- Estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços
- Condomínios residenciais
- Produtores rurais
- Prefeituras e órgãos públicos
- Instituições públicas e filantrópicas
As propostas podem ser apresentadas diretamente pelos interessados ou por entidades representantes, conforme as regras da chamada pública.
Como serão distribuídos os R$ 150 milhões
Os recursos estão divididos em sete categorias, de acordo com o tipo de consumidor e a finalidade do projeto.
| Categoria | Recursos disponíveis |
|---|---|
| Indústrias | R$ 40 milhões |
| Condomínios residenciais | R$ 35 milhões |
| Comércio e serviços | R$ 25 milhões |
| Poder público | R$ 15 milhões |
| Serviços públicos | R$ 15 milhões |
| Produtores rurais | R$ 10 milhões |
| Iluminação pública | R$ 10 milhões |
| Total | R$ 150 milhões |
Cada proposta deve pertencer a uma única categoria e solicitar recursos entre R$ 300 mil e R$ 9 milhões.
Como funciona o financiamento
O apoio financeiro varia conforme a natureza da instituição participante.
Para entidades públicas e filantrópicas, os recursos são concedidos a fundo perdido, ou seja, não precisam ser devolvidos, desde que sejam cumpridas as condições estabelecidas.
Já indústrias, estabelecimentos comerciais e condomínios particulares participam por meio de contratos de desempenho. Nesse modelo, parte do investimento retorna à Cemig em até cinco anos, utilizando a economia obtida com a redução do consumo de energia.
Os projetos aprovados recebem reembolso pelas etapas executadas, seguindo as regras contratuais.
Segundo o engenheiro de Eficiência Energética da Cemig, Farley Alves Pereira, os interessados devem analisar cuidadosamente as exigências da seleção.
“A Chamada Pública tem muitas especificidades. Por isso, a Cemig recomenda que clientes que ainda não têm experiência com o processo busquem o apoio das empresas de engenharia especializadas em serviços de eficiência energética, as chamadas ESCOs”, orienta.
Como se inscrever
As inscrições começaram em 6 de outubro e seguem até 6 de novembro de 2026. Os interessados devem consultar o regulamento, preparar a documentação técnica e cadastrar a proposta no sistema disponibilizado pela Cemig.
O edital completo, os documentos necessários e o acesso ao sistema de inscrições estão disponíveis no site oficial da Cemig.
A página oficial confirma o período de inscrições e disponibiliza os documentos técnicos atualizados para a apresentação dos projetos.
Histórico do programa
Segundo a Cemig, ao longo de 12 anos de chamadas públicas foram aprovadas 177 propostas, com investimentos de aproximadamente R$ 171 milhões.
Desse total, 114 projetos já foram concluídos. A companhia também informa que 102 propostas aprovadas pertencem às categorias de poder público, serviços públicos e iluminação pública.
Fonte:Cemig
