O novo ministro de Minas e Energia, o senador Alexandre Silveira (PSD-MG), não descarta prorrogar a medida que suspende a cobrança de tributos federais sobre os combustíveis.
A Medida Provisória – MP, que passou a valer em maio deste ano e suspendeu a cobrança dos tributos federais (PIS/Pasep e Cofins) sobre combustíveis, perderá a validade neste sábado, 31. A Lei Complementar 194, no entanto, que trata do abatimento do ICMS – tributo estadual -, segue valendo.
Com a fim da medida, o preço dos combustíveis poderá subir nas bombas dos postos no primeiro dia de 2023. De acordo com estimativas do setor de infraestrutura, o litro da gasolina pode sofrer aumento de R$ 0,69, do diesel, R$ 0,33, e do etanol, R$ 0,26.
Na última terça-feira, 27, o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que pediu para o atual governo não prorrogar a desoneração de impostos.
Na ocasião Haddad afirmou que a medida não poderia ser tomada de forma apressada durante a transição de governo. Após ser anunciado como novo ministro de Minas e Energia, o senador Alexandre Silveira (PSD-MG), disse que a questão do preço dos combustíveis será avaliada após 1º de janeiro e “nada está descartado”, sendo possível, inclusive, uma prorrogação da medida adotada pelo governo Bolsonaro.
(Com Agência Brasil)
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