O novo reajuste do salário mínimo está sendo discutido dentro do governo Lula.
O salário mínimo, que passou a ter o valor de R$ 1.302 a partir de 1º de janeiro, pode ter um novo reajuste ainda em 2023. Foi o que afirmou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em entrevista ao programa Brasil em Pauta, que foi ao ar neste domingo, 12, na TV Brasil.
“Nós estamos discutindo a busca de espaço fiscal para mudar o valor do salário mínimo ainda este ano. Se houver espaço fiscal, nós haveremos de anunciar uma mudança para 1º de maio”, disse o ministro.
O Orçamento aprovado pelo Congresso no ano passado prevê um mínimo de R$ 1.320 neste ano, mas as centrais sindicais pedem um valor de R$ 1.342, o que é incompatível com o equilíbrio das contas públicas.
O reajuste – de R$ 90 – foi de 7,42% e ficou acima da inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor, do IBGE), que em 2022 foi de 5,93%.
A meta de reajustar o salário mínimo pelo piso nacional já estava no radar desde a segunda semana do novo governo federal.
Na ocasião foi feita a assinatura de um despacho que determinava que ministérios da Esplanada elaborassem, em até 90 dias, a proposta para instituir política de valorização de salário mínimo.
“Nós conseguimos mostrar que era possível controlar a inflação, gerar empregos e crescer a renda, crescer a massa salarial dos trabalhadores do Brasil inteiro, impulsionado pela Política de Valorização do Salário Mínimo, que consistia em, além da inflação, garantir o crescimento real da economia para dar sustentabilidade, para dar previsibilidade, para dar credibilidade acima de tudo para todos os agentes. É importante que os agentes econômicos, o empresariado, os prefeitos, os governadores, saibam qual é a previsibilidade da base salarial do Brasil, e o salário mínimo é a grande base salarial do Brasil”, concluiu o chefe da pasta.
Reajuste do Salário Mínimo
O último reajuste do piso nacional passou a valer no dia 1º de janeiro, em R$ 1.302. O aumento da remuneração paga aos trabalhadores brasileiros foi aprovado pela Medida Provisória 1.143 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em dezembro de 2022.
Nem sempre existiu uma remuneração mínima
O salário mínimo é uma realidade consolidada há muito tempo na legislação trabalhista brasileira. Mas nem sempre foi assim: até 1940 não havia salário mínimo no Brasil.
Foi o presidente Getúlio Vargas quem instituiu o salário mínimo por aqui, por meio de uma lei que passou a vigorar no dia 1º de maio de 1940, ou seja, no dia do trabalhador).
O salário mínimo surgiu, entre outras razões, porque mundialmente eram pagos salários baixíssimos para mulheres e jovens, em comparação com os valores pagos aos homens.
Todos os anos seu valor tende a aumentar, seja em termos reais ou apenas nominais. A cada aumento, busca-se cobrir a inflação e acrescentar algo a mais para aumentar o poder aquisitivo dos brasileiros.
A ideia original é que o valor fosse suficiente para moradia, alimentação, saúde, transporte, educação, vestuário, higiene e lazer – ou seja, tudo que é básico para uma pessoa ter qualidade de vida. Mas sabemos que a prática é diferente da teoria.
Com informações Agência EBC.
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