Operação de combate ao contrabando em Varginha resultou na apreensão de bebidas alcoólicas importadas irregularmente em quatro estabelecimentos comerciais.
A Receita Federal e a Polícia Militar de Minas Gerais realizaram nesta quarta-feira, 21 de maio, uma fiscalização em quatro comércios de Varginha, com foco no combate ao contrabando e descaminho de mercadorias. A operação resultou na apreensão de 8 garrafas de bebidas alcoólicas com indícios de importação irregular, sem o devido recolhimento de impostos.
De acordo com a Receita Federal, a prática se enquadra como crime de descaminho, conforme o artigo 334 do Código Penal, que trata da entrada de produtos no país sem o pagamento dos tributos devidos.
Fiscalizações seguem intensificadas
Essa é mais uma ação dentro de um conjunto de fiscalizações planejadas. A Receita Federal reforça que novas operações estão previstas para os próximos meses em todo o Sul de Minas. No último dia 15 de maio, ações semelhantes foram realizadas em Alfenas e Poços de Caldas, resultando na prisão de seis pessoas envolvidas no comércio ilegal de cigarros eletrônicos, cuja venda é proibida no Brasil.
Parceria estratégica no combate ao mercado ilegal
Segundo a Receita Federal, essas operações visam proteger a sociedade contra produtos ilegais e perigosos, além de manter a concorrência justa no mercado nacional. A Polícia Militar de Minas Gerais tem atuado de forma decisiva, garantindo segurança durante as ações, controle da ordem pública e apoio tático para evitar fugas e confrontos.
A Receita afirma que segue atenta aos principais pontos de distribuição de mercadorias irregulares e continuará utilizando tecnologia e inteligência fiscal para inibir a entrada de produtos contrabandeados no Brasil.
A operação contou com o apoio da Receita Federal de Varginha e se insere em uma série de ações planejadas para todo o estado.
Com informações de Assessoria de Comunicação – Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha
