Justiça Federal autoriza funcionamento do curso de Medicina em Varginha

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Grupo Unis - Imagem de divulgação.

Decisão do TRF-6 garante retomada do curso e consolida Varginha como novo polo de formação médica no Sul de Minas.

Na última quarta-feira, 25 de junho de 2025, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF‑6) decidiu por unanimidade permitir que o Centro Universitário do Sul de Minas (UNIS), em Varginha, retome o funcionamento do Curso de Medicina. A decisão judicial restaurou a portaria inicialmente expedida pelo Ministério da Educação (MEC) em 9 de abril, que havia sido suspensa em 22 de abril por questionamentos quanto à necessidade social e ao chamamento público exigido pelo Programa Mais Médicos.

O TRF-6 negou o recurso da União e manteve válida a autorização do MEC, firmando uma decisão de caráter definitivo, ainda que passível de recurso sem efeito suspensivo.

Em nota, o reitor Dr. Felipe Flausino comemorou: “Agora é comemorar. Varginha merece.” Ele lembrou que já foram investidos cerca de R$ 6,5 milhões em estrutura, com professores qualificados e equipamentos modernos, e que o primeiro vestibular pode ocorrer ainda neste ano, com 60 vagas anuais previstas.

O desbloqueio da autorização traz segurança jurídica e impedirá que o MEC revogue novamente a medida, sob pena de multa, conforme determinação judicial.

O Curso de Medicina do Unis em Varginha está previsto para começar ainda em 2025, veja mais no link abaixo: