Cássio Chiodi (Solidariedade) e Miguel da Saúde (PSD) assumem vagas deixadas após anulação de votos do PRD por fraude à cota de gênero
Dois novos vereadores tomaram posse nesta segunda-feira (25) na Câmara Municipal de Varginha (MG). Cássio Chiodi (Solidariedade) e Miguel da Saúde (PSD) passaram a ocupar as cadeiras que eram de Fernando Guedes Oliveira e Lucas Gabriel Ribeiro, ambos do Partido Renovação Democrática (PRD), cassados após decisão da Justiça Eleitoral.
A medida foi determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que anulou os votos recebidos pelo PRD devido a fraude à cota de gênero. Segundo a decisão, a candidatura de Juliana Ferreira da Silva foi considerada fictícia, já que a candidata não realizou campanha nem recebeu votos, o que configurou o descumprimento da exigência legal de 30% de mulheres na chapa.
Na última sexta-feira (22), o Cartório Eleitoral de Varginha fez a retotalização dos votos. Na mesma ocasião, Chiodi e Miguel foram diplomados oficialmente e, agora, já integram o Legislativo municipal.
Defesa dos vereadores cassados
Os vereadores Fernando Guedes e Lucas Gabriel recorreram da decisão, mas tiveram o pedido negado pelo TRE-MG. Em seguida, ingressaram com um agravo para que o caso seja analisado pela Corte Eleitoral, porém ainda não há data definida para o julgamento.
Relembre o caso
A cassação ocorreu porque o TRE-MG entendeu que a candidatura de Juliana Ferreira da Silva foi usada apenas para cumprir a cota mínima de mulheres exigida por lei.
Em depoimento, Juliana, que é presidente de uma ONG local, declarou que enfrentava problemas de saúde durante o período eleitoral, o que a impediu de participar da campanha. Ela também afirmou que não comunicou sua condição ao partido.
