Proposta prevê contratação de instrutores autônomos e cursos digitais para reduzir custos da habilitação com autoescola para tirar a CNH
O Ministério dos Transportes lançou nesta quinta-feira (2) uma consulta pública que pode mudar as regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. A principal novidade é o fim da exigência de que candidatos contratem obrigatoriamente uma autoescola para se preparar para os exames.
Com a proposta, o futuro motorista poderá optar entre os centros de formação de condutores ou instrutores autônomos credenciados pelos Detrans, ampliando a liberdade de escolha e, segundo o governo, tornando o processo mais acessível.
Custo mais baixo e menos burocracia
De acordo com o Ministério dos Transportes, o atual modelo encarece e dificulta o acesso à habilitação. O ministro Renan Filho destacou que cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem CNH devido aos custos elevados e à burocracia do sistema.
Atualmente, o preço da habilitação pode ultrapassar R$ 3,2 mil. A expectativa é que, com a flexibilização, o valor caia em até 80%, principalmente pela possibilidade de cursos teóricos digitais e pela dispensa da carga horária mínima de 20 horas-aula práticas.
Como funcionará a nova formação para tirar CNH sem autoescola?
- O candidato poderá escolher entre autoescola ou instrutor autônomo.
- Instrutores independentes precisarão de credenciamento nos Detrans.
- A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) oferecerá cursos digitais para esses profissionais.
- Não haverá mais exigência de carga horária mínima de aulas práticas — apenas a aprovação nos exames do Detran continuará obrigatória.
Consulta aberta à população
A minuta do projeto ficará disponível por 30 dias na plataforma Participa + Brasil, aberta para contribuições de qualquer cidadão. Após esse período, o texto segue para análise do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
O objetivo do governo é democratizar o acesso à CNH, ampliar a inclusão e tornar o trânsito mais seguro no país.
Fonte: Agência Brasil
