Banco Central espera mais agilidade na devolução e maior identificação de contas usadas em fraudes
O Banco Central (BC) anunciou que o botão de contestação de transações do Pix já está ativo para os usuários a partir desta quarta-feira (1º). A ferramenta tem como objetivo facilitar a devolução de valores em casos de fraude, golpe ou coerção, tornando o processo 100% digital e mais ágil.
Como funciona o botão de contestação do PIX
O recurso é uma versão digital do Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021. Agora, o usuário pode acionar o botão diretamente pelo aplicativo da instituição financeira com a qual mantém conta, sem necessidade de contato com a central de atendimento.
Assim que a contestação é feita, a informação é enviada de forma instantânea ao banco do suspeito de fraude. Se houver saldo disponível, os valores são bloqueados, ainda que parcialmente. Em seguida, as instituições envolvidas têm até sete dias para analisar o caso. Confirmado o golpe, a devolução deve ocorrer em até 11 dias.
Fraudes e situações em que o botão não se aplica
O BC destacou que o botão de contestação é exclusivo para situações de fraude, golpe ou coerção. Ele não deve ser acionado em casos de desacordo comercial, arrependimento ou erros de digitação da chave Pix, por exemplo, quando o valor é enviado para terceiros de boa-fé.
Novas regras e rastreamento do dinheiro
Outra mudança prevista para o MED é a possibilidade de devolução de recursos a partir de contas diferentes da que recebeu o valor fraudulento. Essa funcionalidade estará disponível de forma opcional em novembro e se tornará obrigatória em fevereiro de 2026.
Com a atualização, será possível identificar o caminho do dinheiro, mesmo quando os fraudadores transferem os valores rapidamente para outras contas. A expectativa do Banco Central é que a medida aumente a devolução de recursos às vítimas e ajude a mapear contas utilizadas em golpes, além de inibir novas tentativas de fraude.
Fonte Agência Brasil
