Medida promete reduzir custos, simplificar o processo e abrir novo mercado para instrutores de trânsito em todo o país
O Governo Federal anunciou novas medidas para simplificar e baratear o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além da redução da carga horária de aulas práticas, está prevista a criação de cursos gratuitos que poderão ser oferecidos online ou até mesmo nas escolas públicas, ampliando o acesso à formação de novos motoristas.
A proposta foi apresentada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, nesta quarta-feira (29), durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). As mudanças devem ser oficializadas ainda neste ano por meio de uma resolução do Contran, após audiências públicas abertas à sociedade até o dia 2 de novembro.
Alto custo e burocracia afastam brasileiros
De acordo com o ministro, há regiões em que o custo para tirar a CNH ultrapassa R$ 5 mil, com processos que duram até nove meses.
“É muito caro. Custa mais do que três salários mínimos. É um modelo impeditivo que leva as pessoas para a ilegalidade, dirigindo sem carteira”, destacou Renan Filho.
Um levantamento do Ministério dos Transportes revelou que 54% das pessoas com CPF vinculado à compra de motocicletas não possuem habilitação, índice que chega a 70% em alguns estados. Isso significa que cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem carteira, segundo dados oficiais.
Simplificação e autonomia para instrutores
Com o novo modelo, as aulas deixarão de ser exclusivas das autoescolas, permitindo negociações diretas entre alunos e instrutores autônomos. Esses profissionais deverão obter certificação por meio de cursos oferecidos pelo Ministério dos Transportes ou pelos Detrans estaduais.
Renan Filho explicou que a intenção é tornar o processo mais rápido, simples e acessível, sem eliminar as autoescolas.
“Elas continuarão existindo, mas o cidadão poderá optar por ter aula com um instrutor autônomo, inclusive em seu próprio carro, desde que devidamente identificado”, esclareceu.
CNH nas escolas
Uma das inovações em estudo é a inclusão de conteúdos sobre direção e cidadania nas escolas públicas e privadas, preparando jovens para a prova de habilitação. “Além de preparar o estudante para o vestibular, as escolas podem prepará-lo também para a CNH”, afirmou o ministro, citando disciplinas como legislação de trânsito, direção defensiva e meio ambiente.
Novo mercado de trabalho para instrutores
O ministro destacou que a mudança não representa o fim das autoescolas, mas a criação de um novo mercado para os cerca de 200 mil instrutores já registrados no país. Com a redução dos custos, a expectativa é que mais pessoas busquem tirar a carteira, o que deve aumentar a demanda por instrutores autônomos.
“Mais gente vai tirar a carteira, mais instrutores serão necessários. Essa mudança vai estabelecer um novo mercado”, concluiu Renan Filho.
Fonte: Agência Brasil
