Edital autoriza 21 iniciativas culturais e libera mais de R$ 476 mil para captação via renúncia fiscal
A Fundação Cultural de Varginha, em conjunto com o Conselho Municipal de Incentivo à Cultura (COMIC), divulgou nesta terça-feira, 23 de dezembro, a lista com o resultado final do Edital nº 01/2025 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, a seleção vai viabilizar a execução de projetos culturais no município ao longo do ano de 2026.
Veja a lista de projetos culturais aprovados em Varginha para 2026
Ao todo, 21 projetos foram aprovados, abrangendo diferentes linguagens artísticas, como música, dança, teatro, artes visuais, literatura, fotografia, audiovisual, cultura popular, capoeira, gastronomia, moda e ações socioculturais.
Investimento autorizado e modelo de captação
O valor total autorizado para captação é de R$ 476.445,00, por meio do mecanismo de renúncia fiscal do ISSQN e do IPTU, conforme previsto na Lei Municipal nº 4.525/2006. Os recursos serão captados junto a pessoas físicas e jurídicas incentivadoras.
Entre as propostas contempladas estão festivais, oficinas, ações formativas, espetáculos, produções musicais, exposições, iniciativas em escolas públicas e atividades culturais voltadas a públicos diversos. As ações reforçam o caráter democrático e descentralizado da política cultural do município.
Compromisso com o fortalecimento da cultura local
Segundo o diretor-superintendente da Fundação Cultural de Varginha, Marco Aurélio da Costa Benfica, o edital reafirma o compromisso da administração municipal com o setor cultural.
“A Lei Municipal de Incentivo à Cultura é uma ferramenta fundamental para valorizar os artistas locais, ampliar o acesso da população à cultura e estimular a economia criativa em Varginha. O resultado final reflete a diversidade, a qualidade e o alcance social dos projetos apresentados”, destacou.
Os certificados de enquadramento dos projetos aprovados estarão disponíveis para retirada a partir do dia 29 de dezembro de 2025, na sede da Fundação Cultural de Varginha, localizada na Praça Matheus Tavares, nº 121, no Centro.
Com a emissão do certificado, os empreendedores culturais poderão iniciar oficialmente o processo de captação de recursos junto aos incentivadores.
Todos os arquivos do edital pode ser acessados diretamente no site da Fundação Cultural de Varginha neste link.
