Eleições municipais serão adiadas para novembro

Eleições Municipais
Foto ilustrativa

As cidades que não tiverem condições sanitárias para realizar eleições municipais em novembro poderão ter novo adiamento.

As eleições municipais foram adiadas para novembro. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em razão da pandemia de covid-19.  A PEC foi promulgada pelo Congresso Nacional, em sessão desta quinta-feira (2).

Com a promulgação, o TSE atualizará o calendário das eleições. A maior parte dos prazos será adiada em 42 dias, seguindo o mesmo período do adiamento da data do primeiro turno

Pelo calendário eleitoral o primeiro turno estava marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.

Caso um município ou estado não apresente condições sanitárias para realizar as eleições em novembro, o Congresso poderá editar um decreto legislativo designando novas datas para a realização do pleito, tendo como data-limite o dia 27 de dezembro de 2020.

A PEC também estabelece outras mudanças, confira:

Registro de candidaturas

Pelo texto, os partidos poderão solicitar à Justiça Eleitoral o registro dos candidatos até 26 de setembro;

Convenções

Com a nova PEC Hoje, o prazo que determina as convenções dos partidos para a escolha de candidatos passa a ser entre 31 de agosto e 16 de setembro e por meio virtual.

Propaganda

Pelo texto aprovado na nova PEC, as prefeituras poderão, no segundo semestre deste ano, fazer publicidade institucional de atos e campanhas dos órgãos públicos municipais destinados ao enfrentamento à pandemia do coronavírus e à orientação da população quanto a serviços públicos e a outros temas afetados pela pandemia. Eventuais condutas abusivas serão apuradas.


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