Municípios poderão utilizar recursos não empenhados da Lei Aldir Blanc em 2021

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A Fundação Cultural de Varginha aguarda liberação de R$ 248 mil da Lei Aldir Blanc para projetos culturais em 2021.

Os municípios brasileiros conquistaram autorização para utilizarem, durante o ano de 2021, os recursos da Lei Aldir Blanc não empenhados no ano passado e que se encontram atualmente nas contas bancárias dos municípios. Além disso, também foi estabelecida a permissão para que os estados transfiram recursos aos municípios que não solicitaram a verba em 2020. 

A conquista veio por meio do PL 795/2021, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL/MT), que altera a Lei Aldir Blanc para estender a prorrogação do auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura e para prorrogar o prazo de utilização dos recursos por estados e municípios.

Em maio, o governo federal sancionou o projeto com vetos nos trechos que asseguravam duas principais demandas municipalistas. O Congresso Nacional, no entanto, derrubou os vetos.

Com isso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) irá elaborar materiais técnicos para orientar os municípios na execução dos recursos, dando continuidade ao trabalho iniciado ano passado junto aos gestores municipais de todo o Brasil. 

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Recursos da Lei Aldir Blanc em Varginha

Durante coletiva na tarde desta segunda-feira (7), o diretor-superintendente da Fundação Cultural de Varginha, Marquinho Benfica comunicou que a autarquia aguarda a liberação de R$ 248 mil para projetos culturais de artistas de Varginha.

Se conseguirmos, será uma forma de ajudar a classe, incluindo os músicos que estão proibidos de se apresentar ao vivo em bares e restaurantes, obedecendo às regras do último decreto”, disse Marquinho.

O prefeito Vérdi Lúcio Melo afirmou que, aprovada, será uma forma de auxiliar os músicos: “Nós fomos forçados a proibir apresentações musicais ao vivo porque infelizmente o Comitê de Enfrentamento ao Coronavirus constatou que música ao vivo gera aglomeração”, disse o prefeito.

Marquinho Benfica afirmou que os recursos são oriundos da Lei Estadual Aldir Blanc. Os artistas precisam ser cadastrados no Sistema Municipal de Cultura.

Havendo aprovação da liberação dos recursos por parte dos governos estadual e federal, as informações serão publicadas no site da Fundação Cultural de Varginha.

Com informações de FolhaBV e Blog do Madeira


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