Representantes da Fundação Cultural de Varginha participam, nesta segunda e terça-feira (7 e 8 de julho), do seminário “Cultura, Controle e Direito: Troca de Olhares, Saberes e Fazeres”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) em parceria com o Ministério da Cultura. O evento acontece presencialmente no Auditório Vivaldi Moreira, na sede do TCE-MG, em Belo Horizonte.
A comitiva varginhense é composta pelos servidores Ana Luiza Romanielo (produtora cultural e assessora de Gabinete), Éder Jerônimo da Silva (contador e encarregado de Suprimentos, RH e Contabilidade) e Humberto Xavier (chefe de Operações e Controle Técnico), que representam o prefeito Leonardo Ciacci e o superintendente da Fundação Cultural, Marquinho Benfica.
Além dos representantes da Fundação Cultural, Cassiano Maçaneiro, presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Varginha; e Idmara Galo, representante do Grupo Maranatha de Art’ Global, que compõe o Conselho Estadual de Turismo de Minas Gerais, também participam do evento.
O seminário reúne servidores públicos, gestores culturais e representantes de órgãos de controle e fiscalização para discutir os impactos do novo marco regulatório da cultura e os desafios da sua implementação em todo o país. A programação contempla palestras, conferências e mesas temáticas com autoridades e especialistas da área jurídica, cultural e administrativa.
A cerimônia de abertura contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes; do presidente do TCE-MG, conselheiro Durval Ângelo; além de outras autoridades. A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, também participou do evento com uma conferência sobre o direito à cultura como direito fundamental.
Entre os principais temas abordados estão: o papel da cultura como vetor de desenvolvimento local, a valorização de territórios periféricos, os desafios do financiamento público, o novo regime jurídico de fomento cultural (Lei nº 14.903/2024), a elaboração de editais com foco no marco regulatório, além de diretrizes para monitoramento e prestação de contas.
O evento tem como objetivo promover o alinhamento entre os entes federativos e contribuir para a construção de políticas públicas culturais mais eficazes, transparentes e inclusivas. A programação segue até esta terça-feira, com conferências e mesas voltadas para a análise jurídica, técnica e prática dos instrumentos de fomento cultural no Brasil.
