Calendário Escolar 2023 de MG é divulgado pela Secretaria de Educação

Confira as datas mais importantes do calendário escolar 2023 em Minas Gerais. O início do ano letivo está previsto para o dia 6 de fevereiro.

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) divulgou, no último sábado (26/11), o Calendário Escolar de 2023 da rede pública estadual de ensino. O documento traz a programação das principais atividades pedagógicas a serem realizadas pelas unidades de ensino da rede, como dias letivos, organização dos bimestres, períodos de conselho de classe, reunião de pais, datas comemorativas, férias escolares, entre outros.

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O início do ano letivo está previsto para o dia 6 de fevereiro  do próximo ano, sendo a data em que serão iniciadas as aulas em todas as 3461 escolas da rede estadual de ensino. 

Já o início do ano escolar, quando é feito o trabalho de planejamento escolar, está programado para o dia 1 de fevereiro de 2023. A partir da publicação, o calendário deverá ser organizado por cada unidade de ensino de forma a garantir o mínimo de 200 dias letivos para a organização anual, 100 cem dias letivos para a organização semestral e a carga horária anual prevista para os diferentes níveis e modalidades de ensino. O calendário deverá ser elaborado com a participação da comunidade escolar, aprovado pelo colegiado e homologado pelo Inspetor Escolar, em conformidade com as regras dispostas nesta Resolução. 

O término do ano letivo de 2023 está previsto para ocorrer em 20 de dezembro. O recesso escolar de julho acontece de 17 a 31 desse mês; e o recesso conhecido como a semana do professor, de 9 a 13 de outubro. O Calendário Escolar também dispõe sobre datas comemorativas que as unidades de ensino irão realizar ações pedagógicas no decorrer do ano, como por exemplo, a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, entre os dias 6 e 10 de março. 

O Subsecretário de Articulação Educacional da SEE/MG, Gustavo Pedroso, reforça a importância da construção colaborativa do calendário com representantes dos municípios. “A parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais (Undime) tem objetivo de propor aos municípios que façam adesão ao Calendário Escolar ou construam os seus de maneira compatível com o da rede estadual, viabilizando a organização do transporte escolar e coincidindo o período do recesso dos professores que atuam em ambas as redes”, destacou o Subsecretário. 

De acordo com a Resolução SEE n° 4797, que estabelece os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do Calendário Escolar de 2023, as unidades de ensino deverão construir o quadro do calendário com a correspondência igualitária do quantitativo de dias letivos nos dias da semana, de segunda a sexta-feira, distribuídos em 40 semanas letivas para organização anual e das 20 semanas letivas para a organização semestral, garantindo o cumprimento da carga horária prevista para cada componente curricular. 

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Importante destacar também que cabe ao diretor escolar cumprir e fazer cumprir o Calendário e as disposições da Resolução SEE n° 4797 e, ao Inspetor Escolar, supervisionar o cumprimento, pela escola, das atividades nele previstas.

Escolas tradicionais 

Outra informação relevante em relação à organização e cumprimento das regras do Calendário Escolar de 2023 é que as escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas poderão elaborar proposta de calendário diferenciado, considerando as especificidades das comunidades locais, devendo submetê-lo à aprovação do Colegiado Escolar e à homologação pelo Serviço de Inspeção Escolar.

Veja abaixo as principais datas:

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De acordo com o Art. 4º – Deverão constar no Calendário Escolar as seguintes datas e programações:

I – Férias escolares: 02 a 31 de janeiro.

II – Início do ano/semestre escolar e letivo:

a) Início do ano/semestre escolar: 01/02/2023;

b) Início do ano/1º semestre letivo: 06/02/2023;

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c) Início do 2º semestre letivo: 10/07/2023.

III – Término do ano/semestre escolar e letivo:

a) Término do 1º semestre letivo: 05/07/2023;

b) Término do ano/2º semestre letivo: 20/12/2023;

c) Término do ano/2º semestre escolar: 22/12/2023.

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IV – Dias Escolares – Dias destinados ao planejamento, reuniões e formação continuada dos profissionais das escolas:

a) 01 a 03 de fevereiro;

b) 06 e 07 de julho;

c) 21 e 22 de dezembro.

V – Recessos escolares comuns:

a) 20 a 22 de fevereiro;

b) 06 de abril;

c) 08 e 09 de junho;

d) 17 a 31 de julho;

e) 09, 10, 11 e 13 de outubro;

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f) 03 de novembro;

g) 26 a 29 de dezembro

Veja o Calendário Escolar de 2023 oficial em versão PDF neste link!

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