Decreto mantém protocolos sanitários contra a Covid-19 em Varginha

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O novo decreto sobre os protocolos sanitários começa a valer a partir de 1 de janeiro de 2022.

A Prefeitura de Varginha publicou nesta quinta-feira, 30, um decreto mantendo todos os protocolos sanitários para combate a disseminação da Covid-19 em Varginha. O novo decreto começa a valer a partir de 1 de janeiro de 2022.

De acordo com decreto, a decisão considerou a necessidade de manutenção da economia local, do pleno emprego e do bem-estar social, além do avanço da vacinação em Varginha e na macrorregião do Sul de Minas.

Os estabelecimento que não cumprirem as medidas estabelecidas nos protocolos sanitários poderão ser multados, ter as atividades suspensas provisoriamente ou definitivamente. Os proprietários dos comércios autuados poderão ainda ser enquadrados no crime de propagação de doença contagiosa.

Já as pessoas flagradas sem máscara de proteção em locais onde é obrigatório correm o risco de serem multados. A multa é de R$ 100,00.

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Veja o decreto completo aqui.


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