Confira o edital para participar da eleição para o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial em Varginha.
A Fundação Cultural de Varginha publicou nesta terça-feira (28/02) o edital para eleição dos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Varginha – COMPIR para o triênio 2023-2025.
O COMPIR tem por finalidade propor políticas voltadas à promoção da igualdade racial, combate ao racismo e efetivação de ações afirmativas visando à valorização e ao reconhecimento da participação histórica das populações negras e outras etnias vulneráveis à discriminação, reconhecendo-as como agentes sociais de produção de conhecimento, riqueza, estimulando a preservação de suas manifestações e inserção na sociedade.
O documento com todas as informações está disponível em www.varginhacultural.com.br. A inscrição dos candidatos acontecerá de 13 a 17 de março de 2023, das 7h às 13h, na sede da Fundação Cultural (Praça Matheus Tavares, 121 – centro).
Poderão se candidatar a representante da sociedade civil no Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial entidades e pessoas físicas da sociedade civil diretamente ligadas aos seguimentos:
- 01 (um) representante de organizações carnavalescas;
- 02 (dois) representantes de religiões com representação no município;
- 01 (um) representante de entidade de preservação ou divulgação das tradições culturais e artísticas afro-brasileiras;
- 01 (um) representante de organizações civis não governamentais de Defesa dos Direitos das minorias étnicas e/ou de promoção da igualdade racial;
- 01 (um) representante de grupos de Capoeira;
- 01 (um) representante de juventude oriunda de etnias historicamente excluídas;
- 01 (um) representante de mulheres oriundas de etnias historicamente excluídas;
- 01 (um) representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
O desempenho de atribuições ou funções dos conselheiros será considerado serviço público relevante, razão pela qual não poderão receber remuneração, gratificações e rendimentos de qualquer espécie. Os membros da sociedade civil deverão preencher os seguintes requisitos:
a) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
b) ser portador de título de eleitor no município de Varginha e estar em pleno gozo de seus direitos políticos
c) residir no município de Varginha-MG
d) representar entidade, associações, organizações de reconhecida atuação na área da promoção da igualdade racial no município de Varginha-MG.
e) não ter participado como conselheiro titular em duas gestões anteriores a esta eleição.
Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone / WhatsApp (35) 3690-2700.
