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No Sul de Minas três cidades não acataram as determinações da Onda Roxa.
O Governo de Minas anunciou que vai atuar em conjunto com o Ministério Público de Minas (MPMG) e a Defensoria Pública Estadual (DPMG) para garantir o cumprimento das regras da Onda Roxa do plano Minas Consciente por todos os municípios mineiros. No Sul de Minas Varginha, Carmo do Rio Claro e São Sebastião do Paraíso não acataram as restrições impostas.
Números preocupantes
De acordo com o Estado, na última semana houve aumento de 4,5% no número de casos e óbitos. Além disso, o aumento da incidência da covid-19 foi de 21%, com 42% de positividade nos testes realizados. Já o índice de ocupação de leitos Covid em Minas está em 92%, com localidades em que a ocupação já atingiu 100%.
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“Estamos vivendo o momento mais crítico desde o início da pandemia. Em nenhuma outra reunião tivemos números tão graves como estes apresentados. As medidas muitas vezes desagradam e afetam a vida das pessoas, mas não há alternativas”, salientou o governador Romeu Zema.
Diálogo
O secretário de Estado de Governo, Igor Eto, ressalta que a secretaria está fazendo interlocução junto aos municípios, apresentando dados e demonstrando a importância das ações determinadas pelo Estado.
“Ressalto a importância do cumprimento das regras pelos 853 municípios de Minas, regras estas que têm o respaldo do MP, da AGE, da Defensoria, além de outros órgãos que nos ajudam no cumprimento da onda roxa, incluindo a Policia Militar. Agradeço muito aos municípios que cumprem a lei e ressalto que é fundamental que todos tenham a compreensão de que isso é passageiro. Peço encarecidamente àqueles municípios que ainda têm dúvidas que entrem em contato conosco para esclarecer e entender a importância dessa fase que estamos vivendo no nosso estado”, afirmou.
Segundo o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa, a AGE está em contato com o Ministério Público para dialogar com os municípios de forma conjunta para a imposição da onda roxa. “Tivemos conversa hoje e evoluímos para um ato conjunto entre Estado, via AGE, e MPMG em relação ao cumprimento da onda roxa pelo conjunto dos municípios. Temos uma realidade agora que não é mais uma recomendação, uma vez que a situação gera impacto em toda a rede estadual. É uma questão supramunicipal”, afirmou.
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Representante do Ministério Público no Comitê, o promotor Luciano Oliveira esclareceu que a atuação do órgão será no mesmo sentido. “Estamos propondo que as notícias (de eventuais questões envolvendo os municípios) sejam encaminhadas à Advocacia-Geral do Estado. Com apoio do Ministério Público e da Secretaria de Governo, buscaremos o diálogo. Mas, havendo problema, o uso da via judicial não está desprezado”, reforçou.
A Defensoria Pública, representada no Comitê pela defensora Raquel Costa, também manifestou apoio à atuação conjunta nas cidades mineiras para que haja o cumprimento da deliberação estadual.
O que dizem as cidades que não aderiram à Onda Roxa
Varginha
Em entrevista coletiva na terça-feira, 16 de março, o procurador do município, Evandro Marcelo dos Santos afirmou que a Administração Municipal de Varginha entende que a imposição feita pelo Governo de Minas é inconstitucional.
“Temos o entendimento consolidado que a determinação de obrigação de adesão à onda roxa pelos municípios é inconstitucional. Ela é absolutamente inconstitucional, porque ela foi instituída por um comitê extraordinário de combate à Covid-19, que é formado por secretários do estado. Não é um decreto do governador do estado, não é uma lei do governador de Minas Gerais. Ela não vincula um ente federativo autônomo que é o município, que tem suas prerrogativas garantidas”, disse o procurador do município, Evandro Marcelo dos Santos, afirmando que Varginha tem suas particularidades, por isso não poderiam seguir os mesmos protocolos sanitários.
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No mesmo dia Varginha divulgou um novo decreto com regras mais restritivas na cidade, inclusiva com a possibilidade de instalar barreiras sanitárias para frear o aumento de casos de Covid-19 na cidade.
A cidade registrou, até quarta-feira, 17, 7.004 casos confirmados de Covid-19 e 134 mortes.
Carmo do Rio Claro
Em nota no site oficial de Carmo do Rio Claro, o prefeito Filipe Carielo ressaltou a importância das medidas que fizeram com que o município alcançasse destaque nacional no combate ao coronavírus, por optar pelo não fechamento do comércio, mas destacou a necessidade do Comitê adotar medidas mais rígidas neste momento. A cidade registrou, até quarta-feira, 17, 459 casos confirmados de Covid-19 e 16 mortes.
São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso publicou nas redes sociais um decreto municipal que aderiu parcialmente à Onda Roxa e publicou um decreto que permite o funcionamento do comércio não essencial de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h e aos sábados, das 9h às 13h. O decreto também impôs toque de recolher da 20h às 5h.
Até quarta-feira, 17, a cidade registrava 3.020 casos confirmados de Covid-19 e 104 mortes.
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Restrições
Desde quarta-feira (17/3), a adesão à onda roxa passou a ser impositiva a todos os 853 municípios mineiros pelos próximos 15 dias. Nesta fase do plano Minas Consciente, as cidades devem seguir as medidas mais severas de restrição, sendo permitido o funcionamento apenas de serviços essenciais e a circulação de pessoas fica limitada aos funcionários e usuários desses estabelecimentos; com toque de recolher das 20h às 5h e aos finais de semana.
Nesta quarta-feira (17) 11 estabelecimentos foram multados por descumprirem as medidas do decreto
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