Onda Roxa: Governo, MPMG e DPMG vão trabalhar juntos para garantir o cumprimento das restrições

Onda Roxa em MG
Zema decretou Onda Roxa em todo o Estado. Imagem: Reprodução
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No Sul de Minas três cidades não acataram as determinações da Onda Roxa.

Governo de Minas anunciou que vai atuar em conjunto com o Ministério Público de Minas (MPMG) e a Defensoria Pública Estadual (DPMG) para garantir o cumprimento das regras da Onda Roxa do plano Minas Consciente por todos os municípios mineiros. No Sul de Minas Varginha, Carmo do Rio Claro e São Sebastião do Paraíso não acataram as restrições impostas.

Números preocupantes

De acordo com o Estado, na última semana houve aumento de 4,5% no número de casos e óbitos. Além disso, o aumento da incidência da covid-19 foi de 21%, com 42% de positividade nos testes realizados. Já o índice de ocupação de leitos Covid em Minas está em 92%, com localidades em que a ocupação já atingiu 100%.

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“Estamos vivendo o momento mais crítico desde o início da pandemia. Em nenhuma outra reunião tivemos números tão graves como estes apresentados. As medidas muitas vezes desagradam e afetam a vida das pessoas, mas não há alternativas”, salientou o governador Romeu Zema.

Diálogo

O secretário de Estado de Governo, Igor Eto, ressalta que a secretaria está fazendo interlocução junto aos municípios, apresentando dados e demonstrando a importância das ações determinadas pelo Estado.

“Ressalto a importância do cumprimento das regras pelos 853 municípios de Minas, regras estas que têm o respaldo do MP, da AGE, da Defensoria, além de outros órgãos que nos ajudam no cumprimento da onda roxa, incluindo a Policia Militar. Agradeço muito aos municípios que cumprem a lei e ressalto que é fundamental que todos tenham a compreensão de que isso é passageiro. Peço encarecidamente àqueles municípios que ainda têm dúvidas que entrem em contato conosco para esclarecer e entender a importância dessa fase que estamos vivendo no nosso estado”, afirmou.

Segundo o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa, a AGE está em contato com o Ministério Público para dialogar com os municípios de forma conjunta para a imposição da onda roxa. “Tivemos conversa hoje e evoluímos para um ato conjunto entre Estado, via AGE, e MPMG em relação ao cumprimento da onda roxa pelo conjunto dos municípios. Temos uma realidade agora que não é mais uma recomendação, uma vez que a situação gera impacto em toda a rede estadual. É uma questão supramunicipal”, afirmou.

Representante do Ministério Público no Comitê, o promotor Luciano Oliveira esclareceu que a atuação do órgão será no mesmo sentido. “Estamos propondo que as notícias (de eventuais questões envolvendo os municípios) sejam encaminhadas à Advocacia-Geral do Estado. Com apoio do Ministério Público e da Secretaria de Governo, buscaremos o diálogo. Mas, havendo problema, o uso da via judicial não está desprezado”, reforçou.

A Defensoria Pública, representada no Comitê pela defensora Raquel Costa, também manifestou apoio à atuação conjunta nas cidades mineiras para que haja o cumprimento da deliberação estadual.

O que dizem as cidades que não aderiram à Onda Roxa

Varginha

Em entrevista coletiva na terça-feira, 16 de março, o procurador do município, Evandro Marcelo dos Santos afirmou que a Administração Municipal de Varginha entende que a imposição feita pelo Governo de Minas é inconstitucional.

“Temos o entendimento consolidado que a determinação de obrigação de adesão à onda roxa pelos municípios é inconstitucional. Ela é absolutamente inconstitucional, porque ela foi instituída por um comitê extraordinário de combate à Covid-19, que é formado por secretários do estado. Não é um decreto do governador do estado, não é uma lei do governador de Minas Gerais. Ela não vincula um ente federativo autônomo que é o município, que tem suas prerrogativas garantidas”, disse o procurador do município, Evandro Marcelo dos Santos, afirmando que Varginha tem suas particularidades, por isso não poderiam seguir os mesmos protocolos sanitários.

No mesmo dia Varginha divulgou um novo decreto com regras mais restritivas na cidade, inclusiva com a possibilidade de instalar barreiras sanitárias para frear o aumento de casos de Covid-19 na cidade.

A cidade registrou, até quarta-feira, 17, 7.004 casos confirmados de Covid-19 e 134 mortes.

Carmo do Rio Claro

Em nota no site oficial de Carmo do Rio Claro, o prefeito Filipe Carielo ressaltou a importância das medidas que fizeram com que o município alcançasse destaque nacional no combate ao coronavírus, por optar pelo não fechamento do comércio, mas destacou a necessidade do Comitê adotar medidas mais rígidas neste momento. A cidade registrou, até quarta-feira, 17, 459 casos confirmados de Covid-19 e 16 mortes.

São Sebastião do Paraíso

São Sebastião do Paraíso publicou nas redes sociais um decreto municipal que aderiu parcialmente à Onda Roxa e publicou um decreto que permite o funcionamento do comércio não essencial de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h e aos sábados, das 9h às 13h. O decreto também impôs toque de recolher da 20h às 5h.

Até quarta-feira, 17, a cidade registrava 3.020 casos confirmados de Covid-19 e 104 mortes.

Restrições

Desde quarta-feira (17/3), a adesão à onda roxa passou a ser impositiva a todos os 853 municípios mineiros pelos próximos 15 dias. Nesta fase do plano Minas Consciente, as cidades devem seguir as medidas mais severas de restrição, sendo permitido o funcionamento apenas de serviços essenciais e a circulação de pessoas fica limitada aos funcionários e usuários desses estabelecimentos; com toque de recolher das 20h às 5h e aos finais de semana.

Nesta quarta-feira (17) 11 estabelecimentos foram multados por descumprirem as medidas do decreto


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