Minas Gerais terá nova redução do ICMS sobre o etanol a partir desta segunda, 1º

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Ainda não foram divulgados os detalhes sobre a redução do ICMS sobre o etanol e nem qual deve ser o impacto para o consumidor final nas bombas.

Uma nova redução no preço do etanol em Minas Gerais deve acontecer nos próximos dias. A notícia foi anunciada, por meio das redes sociais, o governador Romeu Zema (Novo), nesta segunda-feira, 1º de agosto. O valor do cálculo do imposto sobre o combustível no Estado vai ser reduzido em R$ 0,46.

“Além de reduzir o ICMS dos combustíveis, a partir de hoje, o valor do cálculo do imposto sobre o etanol em Minas vai ser reduzido em R$ 0,46. Diminuindo ainda mais o preço nos postos, para melhorar a competitividade do biocombustível pros mineiros e ampliar a geração de empregos”, disse Zema.

Ainda não foram divulgados os detalhes sobre a redução e nem qual deve ser o impacto para o consumidor final nas bombas.

Na última semana os mineiros viram os preços dos combustíveis caírem pela quinta semana consecutiva. Levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na última semana apontou que o preço médio da gasolina comum no Estado foi de R$ 5,61. O litro do etanol, por sua vez, vem sendo comercializado a R$ 4,23 nos postos de combustíveis de Minas.

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Nos postos de Varginha, de acordo com o aplicativo Educação Fiscal, do Governo de Minas, (disponível para Android e iOS)o custo da gasolina comum varia de R$ 5,39 a R$ 6,19. Enquanto o etanol custa entre R$ 3,95 e R$ 5,19.

Redução de impostos

No último dia 20, foi publicado pelo Estado um decreto que reduziu de 16% para 9,29% a alíquota do ICMS dos biocombustíveis para toda a cadeia produtiva. Essa alteração tinha sido anunciada por Zema dois dias antes após a promulgação da PEC dos Benefícios no Congresso.

A alteração na constituição determina que a alíquota do ICMS dos biocombustíveis, como o etanol, seja reduzida para manter a competitividade da alternativa, já que houve redução da alíquota da gasolina devido à nova lei do teto do ICMS.

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