STF autoriza novas contratações de Professores em MG e Convocações devem retornar

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A decisão do STF que autoriza novas contratações de Professores em MG foi publicada nesta quinta-feira (30).

As contratações das convocações de Professores na Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais foi deferida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski.

Confira o texto abaixo sobre a decisão do STF a respeito de novas contratação e convocações de servidores no Magistério:

“(…) Isso posto, nos termos do art. 1.026, § 1°, do CPC/2015, defiro o pedido de concessão de efeito suspensivo aos embargos declaratórios, de modo que, até a conclusão do julgamento dos aclaratórios pelo Plenário desta Suprema Corte, o Estado de Minas Gerais possa, durante o período da modulação dos efeitos da decisão de mérito da arguição, realizar novas contratações de servidores para o exercício de funções de magistério. Publique-se.

A falta de convocações já estava gerando falta de professores em diversas escolas estaduais no estado de Minas Gerais, prejudicando alunos e profissionais do Magistério.

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A Secretaria de Educação de MG ainda não se pronunciou oficialmente até o momento, mas deve emitir um memorando se posicionando e autorizando novas contratações e as convocações devem retornar em breve.

Link oficial da decisão do STF

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