Veja as solicitações dos Vereadores de Varginha esta semana na Câmara Municipal

camara municipal de varginha
Foto divulgação

Entre as solicitações dos vereadores esta semana estão: pedido de instalação de câmeras de segurança no alto da Cemig e informações sobre gastos com aluguéis da Prefeitura de Varginha.

Confira as principais solicitações dos vereadores de Varginha na Câmara Municipal:

Cabo Valério – CIDADANIA

Indicações:

·         Solicitou ao prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a possibilidade de colocação de grade de proteção em um banco na entrada da Policlínica Léa Ferreira Teixeira (Policlínica Central), localizada na Rua Santa Catarina, s/n – Centro.

·         Solicitou ao prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, capina em toda extensão da Av. Manuel Vida, da Unifenas sentido caixão, no bairro Imaculada.

Apoliano de Jesus Rios – PP

Requerimento:

·        Solicitou ao prefeito, ao Secretário Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social – SEHAD e ao COMDEDICA – Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Varginha/MG as seguintes informações: Quem são os atuais membros da diretoria do COMDEDICA? Favor enviar cópias dos últimos 5 mandatos. Quantas associações estão cadastradas? Enviar relação com nomes e telefones dos representantes. Quantas associações perderam seu cadastro? Quais? E quais foram os motivos? Existe um canal direto visando orientar e convocar novas associações para o conselho? Qual? Nesse período de pandemia, o que o conselho tem feito para ajudar as associações? Quais associações captam recursos diretos? Quanto é o valor do fundo atual? Enviar relatório dos últimos 5 anos. Quais documentos são necessários para que novas associações possam fazer parte do conselho? Identificações contendo nome, CNPJ, alvará de localização e endereço de todas as ONGS que receberam recursos para a execução de projetos ou programas de origem Municipal, Estadual ou Federal, através dos Fundos da Infância da Adolescência, bem como da Assistência Social, nos anos de 2009, 2010 e 2011 até o mês de setembro; Enviar relação dos projetos com cópia das atas que registraram as deliberações tomadas por cada Conselho autorizando a liberação do recurso; Enviar cópia de todos os documentos que compõe as prestações de contas dos projetos deliberados, conforme descrição e período retromencionado.

Carlinho da Padaria – PODEMOS

Indicação:

·        Solicitou ao prefeito e ao Departamento Municipal de Transporte e Trânsito – DEMUTRAN, a instalação de semáforo no cruzamento da rua Ruth Carvalho com a avenida José Elias de Oliveira, no bairro Sion.

Requerimento:

·        Solicitou ao prefeito e à secretaria responsável, informações sobre a compra feita para a Associação Clube dos 30 através de emenda impositiva: Encaminhar processo administrativo de compras referente a emenda impositiva destinada a Associação Clube dos 30. A compra foi feita diretamente pela Prefeitura ou a associação recebeu recursos financeiros e a efetuou? Por que os preços foram acima do mercado? Já houve prestação de contas à controladoria da Prefeitura? A Nota fiscal nº 15.846 da empresa Gabriela Materiais de Construção, faz parte do processo? Caso a compra de materiais tenha sido feita pela Prefeitura, qual é o setor o responsável? Quem é o responsável? Como foi feita essa compra, através de licitação, orçamento ou requisição por ata? Enviar cópias das empresas participantes, orçamentos feitos ou cópia da ata de preço. Participaram empresas de Varginha no processo de compra? Se sim, quais? Sobre os itens adquiridos no processo de compra, quais quesitos desqualificam empresas de Varginha, para fornecer produtos/serviços para esta emenda? Favor enviar a esta casa cópias das notas fiscais de todos os matérias já entregues.

Cristovão Vilas Boas- PODEMOS

Indicações:

·        Solicitou ao prefeito providências cabíveis, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para construção de cobertura das arquibancadas do Estádio Nego Horácio, localizado na Rua Londres, bairro Vila Barcelona.

·         Solicitou ao prefeito a construção de um centro municipal de educação infantil – CEMEI no lote de terreno localizado na Rua Portugal, esquina com a Rua Prefeito José Vilhena, no Bairro Jardim Canaã.

 Dandan – PODEMOS

Indicação:

·        Solicitou ao prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a reforma da pista de skate localizada atrás do Terminal Rodoviário, na Avenida Agenor Aguinaldo Braga, bairro Vila Verde.

Requerimento:

·        Solicitou ao prefeito, através do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, informações sobre a troca de lâmpadas comuns por lâmpadas com a tecnologia LED nas ruas e avenidas da cidade: Informar qual a destinação das lâmpadas de vapor de sódio que foram substituídas por lâmpadas de LED. Enviar cópia do contrato firmado junto à empresa Ecológica Serviços e Empreendimentos LTDA. Informar se a substituição contemplará toda a zona urbana do município de Varginha e a projeção da quantidade de lâmpadas que serão substituídas, conforme o projeto elaborado. Informal qual o valor desembolsado pela Prefeitura Municipal pela aquisição das lâmpadas de LED, bem como pela execução do serviço de substituição. A troca das lâmpadas gerará economia do consumo de energia custeado pelo Município e, consequentemente, resultará em valores mais baixos? Quais benefícios a adoção das lâmpadas de LED gerarão para a população em termos de valores? Ou seja, supondo que haverá redução no consumo, o valor pago pela taxa de iluminação pública também será reduzido de maneira proporcional? Existe previsão para o término da empreitada? Nos termos da Lei Municipal n. 3.813/2002, esclarecer como é realizado o cálculo da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, repassado aos consumidores. Existe diferença de cobrança da CIP entre imóveis destinados a fins residenciais e comerciais?

Dudu Ottoni – PTB

Indicação:

·        Solicitou ao prefeito, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer melhorias no Estádio Municipal Nego Horácio: Limpeza e capina em torno de todo o estádio; Roçada do gramado; Retirada de entulhos; Pintura da arquibancada; Manutenção dos vestiários e banheiros.

Requerimento:

·        Solicitou ao prefeito informações sobre as obras de canalização e revitalização do ribeirão que corta a Avenida Otávio Marques de Paiva. A licitação para revitalização do ribeirão já foi feita? Será feita a revitalização do ribeirão com iluminação e piso adequado para tornar um local apropriado para caminhada? Qual a previsão para o começo e o término dessa importante obra? Favor enviar o projeto de revitalização e o cronograma da obra?

Dr Guedes – PTB

Indicação:

·       Solicitou ao prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Sr. William Gregório Grande, que tomem providências cabíveis no sentido de executar melhorias na iluminação, limpeza e capina em toda extensão do bairro Vale dos Coqueiros.

Requerimento:

·       Solicitou ao prefeito informações sobre a obra de construção de rotatória no lugar da quadra esportiva do Bairro Santa Maria, na confluência entre a Avenida dos Imigrantes: Por que a referida obra se encontra paralisada? Qual empresa é responsável por sua execução? Qual o prazo para conclusão? Outras informações pertinentes.

Joãozinho Enfermeiro – PSC

Indicações:

·      Solicitou ao prefeito a realização de melhorias na iluminação da Rua Gabriel Penha de Paiva, próximo ao imóvel de número 715, no bairro Vila Paiva.

·      Solicitou ao prefeito, através do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos a realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Tonico Xavier, no bairro Bom Pastor.

Bebeto do Posto – PSL

Indicações:

·        Solicitou ao prefeito e à Secretaria competente, que seja executada pavimentação asfáltica na entrada do Canil Municipal.

·      Solicitou ao prefeito e à Secretaria competente, que seja feito um estudo por parte da Secretaria de Obras para viabilização de uma passarela ou passagem para pedestres interligando a rua Bernardo Clepf com a rua Gumercindo Corcetti, no bairro Jardim Corcetti.

Dr Lucas – PSDB

Indicação:

·       Solicitou ao Prefeito, através do Secretário Municipal de Saúde, com encaminhamento para a Superintendência Regional de Saúde, a verificação da possibilidade de garantir prioridade de inclusão no plano de vacinação contra a COVID-19 dos alunos do curso de Medicina da Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS e Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL que executam o estágio curricular obrigatório (internato) no município de Varginha.

Projeto:

·        Apresentou o Projeto de Lei nº 22/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar.

Marquinho da Cooperativa – PRB

Indicação:

·       Solicitou ao prefeito a isenção ou redução em cinquenta por cento da cobrança anual da taxa de licença de funcionamento – TLF em virtude da crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus.

Requerimento:

·         Solicitou o prefeito informações acerca de possível edição de lei para instituição de Programa de Regularização Fiscal em decorrência dos efeitos econômicos provocados pela pandemia de Covid-19: Há estatísticas sobre o inadimplemento dos contribuintes do imposto predial e territorial urbano – IPTU e demais tributos municipais? A Prefeitura tem interesse em instituir Programa de Regularização Fiscal, concedendo desconto para pagamento de débitos de contribuintes, incluindo o IPTU? Em caso afirmativo, em quais hipóteses será concedida “anistia fiscal”?

Professor Rodrigo Naves – PSB

Indicações:

·        Solicitou ao prefeito, ao Secretário Municipal de Turismo e Comércio e ao Diretor-superintendente da Fundação Cultural de Varginha, a verificação da viabilidade financeira da criação de um auxílio emergencial municipal destinado aos profissionais da área cultural, em virtude da pandemia do COVID-19.

·        Solicitou ao prefeito, através do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, estudo da viabilidade de instalação de quebra-molas ou outra medida para redução de velocidade na Avenida Ayrton Senna da Silva, bairro Rezende, na altura do imóvel de número 1.475.

 Thulyo Paiva – AVANTE

Indicação:

·        Solicitou ao prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a realização de limpeza e retirada de entulhos da área verde no bairro Residencial Alto Pinheiros.

Requerimento:

·        Solicitou ao prefeito e ao representante legal da empresa Turilessa Ltda – Autotrans, informações sobre receitas e despesas decorrentes da prestação do serviço de transporte público coletivo: Qual a média diária de passageiros pagantes e não pagantes (gratuidade) dos últimos três anos, notadamente desde o início da pandemia do novo coronavírus – Covid-19? Qual o motivo de não aumentar a oferta de veículos circulando, principalmente micro-ônibus, no horário de pico? Enviar planilha detalhada da quilometragem por linha e o custo operacional por viagem. Quantas viagens são realizadas diariamente por cada linha? Como era composto o quadro de funcionários da empresa em março de 2020 e qual a composição atual? Como é composto o valor da passagem do transporte público de passageiros? Enviar planilha detalhada das receitas e despesas, mês a mês, no ano de 2020. Quais as fontes de receitas no ano de 2020? Especificar.

Zilda Silva – PP

Indicações:

·        Solicitou ao prefeito, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, ao DEMUTRAN – Departamento Municipal de Transporte e Trânsito, a realização de estudo técnico para instalação de um semáforo na Av. Dom Othon Motta próximo ao Supermercado Pajeú.

·        Solicitou ao prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a realização de reforma geral no Canil Municipal.

# Solicitações dos Vereadores na Câmara Municipal de Varginha


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