Aposentados e pensionistas receberão a primeira parcela do 13º em agosto

A antecipação da primeira parcela do 13º para agosto é adotada pelo governo desde 2006.

 O governo anunciou que novamente vai antecipar o pagamento da primeira parcela do 13º para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vão receber o benefício em agosto.

Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o décimo terceiro é cobrado apenas na segunda parte do benefício.

Embora não seja lei, a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro para agosto é adotada pelo governo desde 2006. De lá pra cá, apenas em 2015 o pagamento foi feito mais tarde, em setembro, devido à crise econômica.

A expectativa  é que a medida injete R$ 21 bilhões na economia do país, o que deve movimentar o comércio e outros setores.

Quem tem direito?

Por lei, tem direito à gratificação quem recebeu durante o ano:
aposentadoria;
pensão por morte;
auxílio-doença;
auxílio-acidente;
auxílio-reclusão
ou salário-maternidade.

No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do 13º salário é proporcional ao período recebido. Quem recebe benefícios assistenciais (LOAS) não tem direito ao benefício.

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