Aulas de autoescola podem deixar de ser obrigatórias para tirar a CNH

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Os altos custos para tirar a CNH motivaram a criação do projeto para que não sejam necessárias as aulas de autoescola.

Os altos custos para tirar a Carteira Nacional e Habilitação – CNH, motivaram a criação do Projeto de Lei 6485/2019 que desobriga a necessidade de aulas em autoescola para conquistar o documento.

O projeto está em análise pelo Senado Federal. Criado em 2019 e autoria da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), o Projeto de Lei, foi entregue na semana à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O texto propõe que a autoescola não seja mais obrigatória para a realização dos exames práticos e teóricos. Em contrapartida, a proposta da senadora também prevê que as provas práticas e teóricas se tornem mais difíceis, para que sejam aprovados apenas quem realmente aprendeu sobre a legislação e direção no trânsito.

Ainda citando os altos custos para a emissão da CNH, o texto conta também com a gratuidade do documento através dos valores arrecadados com o pagamento de multas de trânsito.

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O projeto também permite que o cidadão possa contratar instrutores particulares para auxiliar no aprendizado para a obtenção da CNH.

Os instrutores particulares serão profissionais autônomos que serão credenciados junto ao Departamento Estadual de Trânsito – Detran do seu estado. Eles terão que atender os seguintes requisitos:

  • Ter habilitação na mesma categoria do candidato há pelo menos três anos;
  • Não ter sido penalizado com a suspensão ou cassação da CNH nos últimos cinco anos;
  • Não ter processo em andamento contra si em relação a penalidades de trânsito;
  • Não ter sido condenado nem responder a processo por crime de trânsito.

O Projeto de Lei entrará em análise pela CCJ para análise dos aspectos legais, jurídcos e constitucionais. Se aprovado, seguirá para votação na Câmara dos Deputados.

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11 COMENTÁRIOS

  1. O problema maior é o tal jeitinho que no dia da prova os pix voam, mesmo tendo erros passam sem problemas algum e que não errou .é reprovado.
    Não existe fiscalização alguma fora a bagunça que é o local …

  2. acho um Absudo isto e politica isyo e anda pra t4as vai te muita ocorrencia hj instrtuoto ten suacarteirira assinada .nao cfcquefaz fica caro cfc paga muito encargos sao as taxasado detran346 .mas 230 da clinica .cfcpaja al7guel .vai te muito gente levando volta .antigamente era assim .ai botaram .praaluno faziaseu prorprio carro..timha fusca chwrvelg .kkk so carrovelho.cfc.cobra 1300 .deste 1300 .tem que tira 45 aulas 12.80cada uma .mas 20 .12.80 cada uma ..aula .faz asconta aonde cfce caro ser tem que paga as taxas do detran .gasolina .n8guem aprendi dirigi 20 aulas 20 aulas e faze carro anda .imagima . quantas cnf vao fecha ..tenho 64 ano 30 de cfc ..isyo gorveno desta povo desempregado .eles tem que acaba comesta taxas absuda ..

  3. O projeto nada menciona sobre os altos custos das taxas e exames, que em alguns estados chegam a representar 60% dia custos com a habilitação. Outro detalhe que o cidadão deve observar é a proposta no projeto de aumentar o rigor nas provas. Atualmente já é árduo para o candidato ser aprovado. Minas gerais por exemplo, a aprovação na categoria B(carro) não chega a 40%. Essa promessa de reduzir preços é no mínimo estranha, vai apenas aumentar a arrecadação da máquina pública, com o aumento dos índices de repetência, pois a cada exame, novas taxas devem ser pagas.

  4. Tem Q aumentar o tempo da pauta vencer,,antes era 5 anos agora 1…a roubalheira tá aí no vencimento da pauta

  5. Tem Q aumentar o tempo da pauta vencer,,antes era 5 anos agora 1…a roubalheira tá aí no vencimento da pUta

  6. Aqui no sul de Minas a prova de legislação está em um nível muito difícil pois a maioria tem reprovado, se ficar mais difícil do que já está os alunos terão que ter mestrado ou doutorado pra passar no curso teórico…AFFF como é complicado ver pessoas tentando complicar o que já está tão complicado e com mi mi mi que é pra baratear o custo. Enquanto isso o preço dos veículos e do combustível só aumentam. Uma hora aula custa 80,00 e é obrigatório ter no mínimo 20 horas aula e mesmo assim tenho alunos que compram mais de 5 a 10 aulas pra tentar na próxima pq na primeira e na segunda não deu. O projeto pode até funcionar quero ver ficar mais barato pro aluno. A excelentíssima criadora do projeto deveria ter no mínimo um ano de instrutora de trânsito pra ver e saber o quanto é delicado o assunto e quanto árduo é o trabalho de um instrutor de trânsito quando pegamos um aluno que não sabe nem pra que lado vira a chave pra ligar o veículo.

  7. Muito bom,eu sou instrutor a 20 anos,melhor até para nos instrutores.So que deveria o instrutor ter seu próprio carro,já deveria ser assim a muito tempo,porque o instrutor é um prestador de serviço.O carro também tem que ter pedais,como o carro das auto escolas,porque tem muitos alunos que não sabe nada,nunca pegou em um volante de veículo.Tem que ser adptados também.parabéns à senadora…

  8. O custo de uma CNH na Auto Escola fica em torno de 52% e não acima disso. O custo se eleva somados com as taxas e exames que são pré-requisitos para se obter uma CNH. Acabar com a obrigatoriedade das Aulas irá aumentar em + de 100% o custo da CNH

    • Se for aprovado ela não tem ideia do tanto de pai de família que vai ficar desempregado em todo o Brasil

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