Bolsonaro anuncia reajuste, e salário mínimo passará de R$ 1.039 para R$ 1.045

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O governo reajustará o valor do salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045. Segundo Bolsonaro, o valor valerá partir de 1º de fevereiro.

O presidente Jair Bolsonaro informou nesta terça-feira (14) que o governo reajustará o valor do salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045. Segundo Bolsonaro, o valor valerá a partir de 1º de fevereiro.

O anúncio foi feito em uma entrevista coletiva na sede do Ministério da Economia, onde o presidente se reuniu com o ministro Paulo Guedes. Segundo Bolsonaro, o reajuste será feito via medida provisória, ato que tem força de lei imediatamente (leia detalhes mais abaixo).

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“Uma reunião tranquila, coordenada pelo Paulo Guedes. Tivemos uma inflação atípica em dezembro. Não esperávamos que ela fosse tão alta assim. Foi basicamente da carne, e tínhamos que fazer com que o valor do salário mínimo fosse mantido. Então, ele passa, via medida provisória, de R$ 1.039 para R$ 1.045 a partir de 1º de fevereiro”, afirmou o presidente.

O objetivo com a medida é evitar perdas inflacionárias. Isso porque, ao fixar o valor do salário mínimo em R$ 1.039, o governo se baseou na projeção do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor do ano passado. O INPC serve de base para o cálculo do salário mínimo.

Na semana passada, porém, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o INPC ficou em 4,48%, acima do percentual previsto. Com isso, na prática, o reajuste do mínimo para R$ 1.039 ficou abaixo da inflação.

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o valor do salário mínimo serve de referência para 49 milhões de pessoas.

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Segundo o ministro Paulo Guedes, o “espírito” do anúncio desta terça-feira é garantir o poder de compra do salário mínimo.

O presidente manteve esse espírito. O presidente já tinha aumentado em R$ 2 em janeiro acima da inflação para pagar justamente um erro cometido no ano passado. A inflação veio um pouco acima também [do esperado] e [o salário mínimo] ficou R$ 2 abaixo no ano inteiro [de 2019]. Para não repetir isso, o presidente falou: ‘Vamos já corrigir a partir de fevereiro’“, declarou Guedes.

Impacto nas contas públicas

A revisão do valor do salário mínimo terá impacto nas contas públicas. Isso ocorre porque os benefícios previdenciários não podem ser menores que o valor do mínimo.

De acordo com cálculos do governo, o aumento de cada R$ 1 para o salário mínimo implica despesa extra em 2020 de aproximadamente R$ 355,5 milhões.

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Considerando o aumento para R$ 1.045, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, o impacto será de R$ 2,3 bilhões.

De acordo com ele, esse gasto adicional, não considerado anteriormente na aprovação do orçamento deste ano, pode levar o governo a fazer cortes em outras áreas – como forma de não descumprir o teto de gastos e a meta fiscal.

Medida provisória

As medidas provisórias são editadas pelo presidente da República e têm força de lei assim que publicadas no “Diário Oficial da União”.

A partir da publicação, o Congresso Nacional tem até 120 dias para aprovar a MP conforme a redação enviada pelo governo; aprovar o texto com modificações; rejeitar a proposta. Se a medida não for analisada no prazo, perde a validade.

O texto a ser aprovado pelo Congresso ainda terá de ser submetido ao presidente, que pode sancionar a proposta integralmente, parcialmente ou vetá-la. Somente com a sanção é que a MP passa a ser uma lei em definitivo.

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Segundo Bolsonaro, a medida provisória que fixou o valor de R$ 1.039 e a que prevê o reajuste para R$ 1.045 deverão tramitar conjuntamente, com um único relator.

Arrecadação extra para o reajuste

Segundo Paulo Guedes, o governo deverá arrecadar R$ 8 bilhões a mais do que o previsto para este ano. O ministro, no entanto, não forneceu mais detalhes sobre o assunto.

Nós vamos colocar isso. Já temos, prefiro não falar na natureza do ganho, porque vai ser anunciado possivelmente daqui a uma semana, mas vamos arrecadar possivelmente R$ 8 bilhões [a mais]. São fontes que estamos procurando, e R$ 8 bilhões vão aparecer, de forma que esse aumento de R$ 2,3 bilhões vai caber no orçamento“, disse.

Fonte: Site G1

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