O novo valor do salário mínimo considera a variação da inflação de 5,81% e será acrescido de ganho real de cerca de 1,5%.
O salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.212, será de R$ 1.302 a partir de 1º de janeiro. O valor atualizado está em uma medida provisória publicada nesta segunda-feira (12) no Diário Oficial da União.
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A correção do valor do piso nacional de 2023 considera uma variação estimada de 5,81% para o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) em 2022, acrescida do ganho real de aproximadamente 1,5%, informou em nota a Secretaria-geral da Presidência.
“O valor de R$ 1.302,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões”, acrescenta a nota.
A medida provisória será enviada ao Congresso Nacional, que ainda poderá alterar o valor, mas a MP já vale partir do dia 1º de janeiro. O impacto desse aumento nas contas públicas será de pelo menos R$ 6,8 bilhões.
Mas afinal, que é o aumento real?
O aumento é real acontece quando o reajuste oferece um ganho acima da inflação, ou seja, quando o trabalhador tem real poder de compra.
Pela Constituição Federal, o governo é obrigado a corrigir o valor do salário mínimo pelo menos pela inflação acumulada do ano anterior, permitindo assim ao trabalhador manter o seu poder de compra.
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O salário mínimo é a menor remuneração mensal que empregadores formais podem pagar a seus funcionários, sendo um direito básico, presente na Constituição Federal. Os reajustes anuais afetam diretamente o poder de compra do brasileiro, sobretudo dos mais pobres e daqueles que possuem recebem benefícios atrelados ao piso mínimo nacional como aposentados e pensionistas.
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