O Auxílio Brasil, em breve, voltará a se chamar Bolsa Família.
A Medida Provisória – MP n° 1.155, editada pelo presidente Lula durante a cerimônia de posse no último domingo, 1º de janeiro garante o pagamento de R$ 600 para mais de 21 milhões de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil, que, em breve, voltará a se chamar Bolsa Família.
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Os R$ 200 a mais que cada família vem recebendo desde junho de 2022 só seriam pagos até o fim de 2022, quando o valor original do benefício (R$ 400) seria restituído, mas o governo federal pretende transformar o adicional em algo permanente.
O ministro Wellington Dias (Desenvolvimento Social) confirmou ainda que o governo vai fazer um pente-fino nos beneficiários do Bolsa Família, mas não deu prazo para a revisão nos beneficiários do programa ser concluída.
Dias disse que o ministério vai trabalhar junto com o IBGE para revisar a população inscrita no benefício. “Vamos trabalhar uma espécie de censo especial para o cadastro”, explicou o chefe da pasta.
Com a atualização do CadÚnico (Cadastro Único), que reúne os beneficiários dos programas sociais do governo federal, o pagamento do valor de R$ 150 a mais por criança de 0 a 6 anos beneficiária do Bolsa Família pode demorar.
Cronograma de pagamento
O cronograma de pagamentos atual deve mantido. Desta forma, o benefício deve ser pago gradativamente nos últimos dez dias úteis do mês, seguindo a ordem do dígito final do Número de Identificação Social (NIS), do 1 ao 0.
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Os depósitos devem começar no dia 18 de janeiro de 2023. O primeiro grupo contemplado será o NIS final 1. A liberação do benefício continuará nos dias subsequentes, até concluir o calendário no dia 31 do mesmo mês com o NIS final 0.
Forma de pagamento
Os depósitos devem continuar pela conta poupança social do Caixa Tem. A plataforma permite a movimentação digital dos valores sem que o segurado precise sair de casa.
Lula informou que irá distribuir o cartão de débito do Bolsa Família 2023. A ferramenta terá o papel de atualizar os segurados, permitindo que também façam saques pontuais em terminais eletrônicos quando necessário.
Principais mudanças do Bolsa Família
Veja as principais mudanças referentes Bolsa Família em relação ao Auxílio Brasil, que devem ser instauradas já no primeiro semestre do Governo Lula:
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Mudar o nome do programa de “Auxílio Brasil” para “Bolsa Família”, título utilizado pelo Governo Lula na criação do benefício;
Tornar permanente o pagamento da parcela de R$ 600 a partir de janeiro de 2023;
Instaurar à parcela fixa de R$ 600 o adicional de R$ 150 para cada família com criança de até 6 anos de idade. Famílias com até duas crianças nesse requisito receberão R$ 150 para cada criança;
Exigir, como critério para recebimento do benefício, a atualização da carteira de vacinação;
Exigir, como critério para recebimento do benefício, o comprovante de matrícula escolar (no caso de famílias com crianças).
Existirá acompanhamento pré-natal para gestantes;
Haverá acompanhamento de ações socioeducativas para crianças em situação de trabalho infantil;
Mães que amamentam também serão acompanhadas.
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