Os cortes no Ministério da Educação foram anunciados na última quarta-feira, 5.
O governo federal anunciou um corte de R$ 2,4 bi do Ministério da Educação – MEC. O corte representa 11,4% da dotação atual de despesas discricionárias do ministério. O bloqueio foi anunciado na última quarta-feira, 5, em ofício enviado para as instituições federais.
Com esse bloqueio, os institutos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica acumulam uma perda de R$ 300 milhões. Foram congelados R$ 147 milhões agora e o restante havia sido cortado em junho.
Nas universidades federais, os cortes do meio do ano e o de agora perfazem uma perda de R$ 763 milhões com relação ao que havia sido aprovado no orçamento deste ano.
Em nota a Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – Conif, afirmou que quem perde é o estudante, “que será impactado na continuidade de seus estudos, pois os recursos da assistência estudantil são fundamentais para a sua permanência na instituição”.
Ainda de acordo com a entidade, transporte, alimentação, internet, chip de celular, bolsas de estudo, dentre outros tantos elementos essenciais para o aluno não poderão mais ser custeados pelos Institutos Federais.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes, que reúne os reitores das universidades federais, também publicou nota sobre o assunto, afirmando que o corte pode inviabilizar o funcionamento das instituições até o fim do ano. “Essa limitação estabelecida pelo Decreto, que praticamente esgota as possibilidades de pagamentos a partir de agora, é insustentável”, diz a nota.
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