Nova regra da Licença-paternidade no Brasil prevê aumento gradual do benefício até chegar a 20 dias em 2029.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. A mudança estabelece um aumento gradual no período de afastamento dos pais após o nascimento ou adoção de filhos.
Atualmente fixada em cinco dias, a licença será ampliada progressivamente: passará para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e chegará a 20 dias em 2029.
A medida é considerada um avanço nas políticas de apoio à família e busca incentivar uma maior participação dos pais nos cuidados com os filhos nos primeiros dias de vida.
Ampliação é resultado de debate histórico
O projeto foi aprovado pelo Senado no início de março, mas o tema é discutido no país há décadas. A proposta original foi apresentada em 2007 pela então senadora Patrícia Saboya.
Desde então, a pauta passou por diferentes etapas no Congresso Nacional, sendo relatada mais recentemente pela senadora Ana Paula Lobato.
Durante a tramitação na Câmara dos Deputados, o relator Pedro Campos destacou que a ampliação da licença fortalece o vínculo familiar e garante melhores condições para o desenvolvimento da criança.
Impacto para famílias e sociedade
A nova lei reforça a importância da presença paterna nos primeiros dias de vida do bebê, período considerado essencial para o desenvolvimento emocional e físico da criança.
Além disso, a ampliação da licença-paternidade também contribui para a divisão mais equilibrada das responsabilidades familiares, acompanhando mudanças sociais e o aumento da participação feminina no mercado de trabalho.
A expectativa é que a medida traga benefícios não apenas para as famílias, mas também para a sociedade, ao incentivar relações mais igualitárias dentro dos lares.
Fonte: Agência Brasil
