Novas regras do INSS: saiba como será a prova de vida a partir de 2023

As novas regras do INSS mudarão o processo de fazer a prova de vida de aposentados e pensionistas.

Em 2023 uma nova regra pode impactar o pagamento dos benefícios de milhares de aposentados e pensionistas: a prova de vida deixa de ser uma responsabilidade do segurado e passou a ser do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

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Poderão ser considerados provas de vidas os registros de vacinação, as consultas no Sistemas Único de Saúde (SUS), o comprovante de votação nas eleições, emissão ou renovação de passaporte, carteira de identidade ou de motorista

Neste início de ano a equipe da Previdência Social tem estudado os últimos detalhes para que a regulamentação da medida seja publicada. Ou seja, a regulamentação trará mais detalhes de como o INSS fará esse cruzamentos de dados e de como o segurado deve agir caso sua prova de vida não seja realizada de modo automático.

Quando não for possível fazer essa comprovação de vida automaticamente com base nos dados disponíveis, o beneficiário será notificado da necessidade de realização da prova de vida.

Enquanto o processo não entra em execução, ou seja, seguir suspenso, não haverá bloqueio de benefícios por falta de prova de vida.

Entenda como será a prova de vida em 2023

Em breve o INSS deve publicar em breve uma regulamentação com os detalhes das novas regras. Mas, em linhas gerais, já é possível saber como será a partir de agora.

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O governo federal já anunciou que o órgão fará proativamente um cruzamento de dados para verificar se o aposentado ou pensionista ainda está vivo.

A checagem será realizada de forma automática, com base em registros da base de dados da própria autarquia ou dos sistemas de órgãos públicos federais. Veja alguns exemplos de ações que vão comprovar vida:

emissão ou renovação de passaporte, carteira de identidade ou carteira de motorista;
registros de vacinação;
consultas no SUS (Sistema Único de Saúde);
comprovante de votação nas eleições;
contratação de empréstimo consignado;
outras operações registradas em banco de dados de instituições privadas, ainda não detalhadas pelo governo;

Prova de vida voluntária

Mesmo com essa alteração, se o aposentado ou pensionista quiser fazer a prova de vida como nos anos anteriores pode ir até a agência bancária onde recebe o benefício.

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Outra opção é usar o aplicativo, pelo sistema Android, ou pelo sistema iOS. É possível ainda fazer pelo site do Meu INSS, neste link. O cidadão que quiser tirar dúvidas também ligar no número 135, para verificar a data da última confirmação de vida feita.

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