Decreto reduz IPI de eletrodomésticos e automóveis fabricados no Brasil

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De acordo com o governo federal, com a redução do IPI serão beneficiados produtos nacionais e importados.

Um decreto, publicado pelo governo federal, determinou a redução de 35% do Imposto sobre Produtos Industrializado (IPI), valendo para mais de 4 mil produtos produzidos no Brasil. O decreto também exclui da lista os principais produtos que são fabricados na Zona Franca de Manaus.

Eletrodomésticos, carros, motocicletas, bicicletas, TVs, celulares, aparelhos de ar-condicionado, equipamentos de ginástica, calçados e computadores estão entre os produtos que serão impactados pela redução. O novo decreto também reduz a alíquota do IPI para carros, que passa de 24,75% para 18%.

De acordo com o Ministério da Economia o decreto, de acordo com o governo federal, cumpre decisão judicial (ADI 7153) que determina a preservação da competitividade dos produtos produzidos na Zona Franca.

Ainda segundo o Ministério da economia, com o decreto serão beneficiados produtos nacionais e importados, além de provocar reflexo positivo no Produto Interno Bruto (PIB), com a redução do custo Brasil e maior segurança jurídica. “Espera-se ampliar a competitividade da indústria, com menos impostos e aumento da produção”, diz nota da pasta.

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