Governo de Minas divulga protocolos sanitários para aulas presenciais

Escola
Foto ilustrativa
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As aulas presenciais estão autorizadas seguindo critérios específicos.

Governo de Minas divulgou nesta quarta-feira, 24, os critérios de adequação para a volta às aulas presenciais no Estado. Inicialmente o retorno será com o modelo híbrido, mantendo o ensino remoto, no dia 8 de março.

O protocolo aprovado terá regras de distanciamento e de higienização, além de ser facultativo, ou seja, que depende da concordância dos pais para que jovens e crianças frequentem as aulas presenciais. O protocolo também estabelece que o retorno aconteça de maneira gradual e alternada.

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A liberação para o ensino híbrido usará como referência as ondas verde e amarela do Minas Consciente. Para o município classificado dentro da onda amarela, será liberado o ensino híbrido para os alunos dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano).  As salas de aula deverão manter 1,5 metro de distância linear entre os alunos. Segue mantida a alternância de semanas entre os alunos.

Já para as cidades em regiões inseridas na onda verde ficam autorizadas as atividades presenciais de todos os anos de escolaridade. A metragem entre os alunos será mantida em 1,5 metro. 

O retorno dos outros anos de escolaridade será gradual. A cada 14 dias será avaliado o relatório técnico do Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes) para verificar as condições. Se os indicadores estiverem favoráveis ao retorno das aulas presenciais, elas serão iniciadas pelo 3° ano do Ensino Médio, seguido pelo 9° ano do Ensino Fundamental. A partir daí a progressão se dará da seguinte forma: 2° ano do EM, 8° EF, 1° EM, 7° EF e 6° EF. 

Nas cidades que houver regressão para a onda vermelha as atividades presenciais serão mantidas, porém as restrições serão ampliadas. Neste caso, a distância entre os estudantes passará de 1,5 metro para 3 metros, combinadas com todos os protocolos sanitários definidos pelo comitê de saúde.

Todas as escolas estaduais seguirão o protocolo e a estratégia educacional da Secretaria de Estado de Educação. No caso das instituições de ensino municipais e particulares, cabe a cada município avaliar se irá aderir ao protocolo estadual ou se a prefeitura desejará criar suas próprias regras para o funcionamento. 

Importante, a volta das aulas nas escolas estaduais são acontecerão nos municípios onde o retorno da modalidade presencial estiver autorizado pelo poder municipal.

Para o retorno das aulas as escolas deverão seguir as determinações:

Higiene e proteção

Para a retomada, as escolas deverão disponibilizar equipamentos de proteção e produtos de higiene para alunos, professores e funcionários, como dispenser com sabonete líquido, álcool em gel, máscaras reutilizáveis, copos descartáveis, papel toalha, luvas e lixeiras com tampa e pedal. 

Entrada e saída

É recomendado às escolas a adoção de horários distintos de entrada e saída de diferentes turmas ou de criação de bolhas, com grupos de alunos de que não se cruzem. 

Distanciamento

Nas ondas verde e amarela, haverá distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os alunos. Como o tamanho médio das salas de aula da rede estadual é de 42 m², haverá, em média, 18 alunos em cada turma, a depender da configuração estrutural de cada sala.

Na onda vermelha, o distanciamento mínimo será de 3 metros entre os alunos, o que reduziria a média de alunos em sala para quatro, na rede estadual de ensino. 

Critérios de preferência

Quando há mais interessados no retorno presencial do que o possível para a realidade daquela comunidade escolar, a instituição de ensino poderá usar critérios de preferência ou de não preferência, como:

crianças pertencentes a grupos de risco;
crianças que residam com pessoas de grupo de risco;
famílias em condição de vulnerabilidade, principalmente aquelas já registradas no CadÚnico;
crianças que residam com tutores sem companheiros, com necessidade de trabalho presencial para manutenção de renda familiar.

Suspensão das aulas

O protocolo do Estado prevê a suspensão das aulas presenciais em uma sala de aula, em um turno, em uma escola ou mesmo em um município. Essa medida vai depender das ocorrências de casos.

Se houver mais de um caso de aluno com diagnóstico confirmado de Covid-19 em uma mesma turma, todos os alunos devem migrar para o ensino on-line. Havendo mais de uma turma suspensa em um mesmo turno, todo aquele turno migrará para ensino remoto.

No caso de necessidade de suspensão de mais de um turno, toda a escola deverá migrar para ensino on-line temporariamente.

Os gestores municipais e estaduais deverão observar os indicadores gerais para determinar se há ou não necessidade de suspensão parcial das aulas em municípios, regiões ou em todo o estado.


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