Liminar suspende volta ao trabalho de servidores da educação em Minas

sala de aula sem aluno
Aulas da rede municipal de ensino continuam suspensas em Varginha..

Liminar foi expedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Após o Governo de Minas divulgar a forma de ensino à distância para os estudantes da rede estadual de ensino, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu, por meio de uma liminar, a volta ao trabalho dos funcionários da rede estadual de ensino.

A decisão é fruto de um mandado de segurança impetrado pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG).

A liminar anula a determinação do governo mineiro, na qual os diretores e secretários de escolas; vice-diretores e coordenadores; assistentes técnico de educação básica (efetivos ou designados); auxiliares de serviços de educação básica; e analistas educacionais efetivos ou designados, também chamados inspetores escolares deveriam voltar às atividades na nessa terça-feira da semana passada, dia 14.

A liminar levou em consideração que, embora determine os profissionais possam fazer o teletrabalho, o uso de tal expediente, traz riscos à vida e à saúde, não apenas dos servidores, mas de toda a sociedade.

O Tribunal de Justiça também esclareceu sobre as aulas que, antes da liminar, seriam transmitidas por meio da Rede Minas, na TV aberta. Segundo o TJ, a decisão veda a convocação dos professores, portanto impede a transmissão até que o estado apresente um plano para garantir a saúde dos servidores da educação.  

Em nota, a Secretaria de Estado de Educação informou que o governo irá recorrer.

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