Cemig orienta como ajudar instituições beneficentes com Imposto de Renda

No município de Jequitinhonha, no Vale do Jequitinhonha, centenas de crianças são beneficiadas pelo programa AI6, da Cemig.
No município de Jequitinhonha, no Vale do Jequitinhonha, centenas de crianças são beneficiadas pelo programa AI6, da Cemig. Imagem: CMDCA / Divulgação.

Colaboradores da Cemig destinaram, no ano passado, mais de R$ 1,5 milhão do tributo devido; programa social da companhia envolveu 1464 empregados

É possível cumprir a obrigação legal anual de declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025 ajudando muitas pessoas no processo. A Receita Federal já disponibilizou a entrega da declaração relativa ao ano passado , e muitos contribuintes não sabem que, na hora de declarar o IRPF, é possível ajudar muitas pessoas por meio da destinação de até 3% do seu imposto devido em benefício dos Fundos da Infância e do Adolescente (FIAs) cadastrados de todo o Brasil. As leis federais de incentivo também permitem que pessoas jurídicas destinem até 1% do seu tributo devido aos FIAs.

A Cemig, que possui diversas ações importantes de cunho social, valoriza esta iniciativa por meio do Programa “AI6% – Formando Cidadãos”. “Essa iniciativa contribui com centenas de entidades beneficentes, tanto pela Cemig, que destina 1% do seu imposto devido, quanto pelo incentivo aos seus empregados a destinarem até 6% do IR devido para os FIAs”, explica Anne Aline Assis, analista de Incentivos Sociais da Cemig.

A analista conta que, no último ano, os colaboradores da Cemig destinaram mais de R$ 1,5 milhão em favor dos FIAs, beneficiando 148 instituições de 76 municípios mineiros. “A destinação dos colaboradores arrecadou mais de R$ 1,5 milhão, com a participação de 1.464 empregados. A companhia também destina parte do 1% do imposto devido para as mesmas instituições beneficiadas pela destinação dos empregados”, detalha Anne Assis.

Iniciativo que faz a diferença

Os recursos repassados pela Cemig e seus empregados têm feito a diferença em muitas instituições beneficiadas. A iniciativa contribui para a implementação de projetos educacionais ou culturais e para melhorias significativas em suas instalações, como reforma e construção de novos espaços, beneficiando aproximadamente 20 mil crianças e adolescentes da área de concessão da Cemig.

Dessa forma, a empresa colabora com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU a serem alcançados até 2030, plano de ação global para eliminar a pobreza extrema e a fome, oferecer educação de qualidade ao longo da vida para todos, proteger o planeta e promover sociedades pacíficas e inclusivas até 2030.

Para Geruza dos Reis de Oliveira, presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Jequitinhonha – CMDCA – órgão por meio do qual as instituições sociais do município são cadastradas e aprovam seus projetos, iniciativas como o AI6% demonstram como a união entre poder público, sociedade civil e iniciativa privada produz transformações reais, fortalecendo a garantia de direitos e ampliando oportunidades.

“O CMDCA de Jequitinhonha reforça a importância da parceria com o programa AI6% da Cemig, fundamental para fortalecer ações nas três instituições do município participantes contempladas pela iniciativa, que são a  Associação de Promoção do Adolescente e da Criança (Aspac), o  Conselho de Amigos das Crianças de Jequitinhonha (Conacreje) o Instituto Assistencial e Educacional Ressurreição de Jequitinhonha, onde centenas de crianças são beneficiadas anualmente”, comenta Geruza dos Reis.

Como fazer a doação

No ato da declaração do IRRF, as pessoas podem contribuir com os projetos sociais dos FIAs, destinando até 3% do seu imposto devido. O montante a ser destinado é indicado pelo próprio programa da Receita Federal e o contribuinte não tem nenhum ônus com esse tipo de destinação, já que na verdade trata-se apenas de um redirecionamento do Imposto de Renda devido a uma instituição beneficente.

Ao preencher a declaração, na ficha “Doações Diretamente na Declaração – ECA”, basta escolher qual o Fundo que o contribuinte deseja apoiar. O valor que pode ser destinado é calculado pelo próprio sistema, dentro do limite dedutível apontado pela Receita Federal. O programa do IRPF irá gerar uma DARF que precisa ser paga até a data de seu vencimento.

Outra forma de efetivar essa doação é destinando até 6% do IR devido, se pessoa física, e até 1%, se pessoa jurídica, até o último dia bancário do ano-base. Neste caso, o contribuinte precisa realizar a destinação para um Conselho da Criança e do Adolescente de sua preferência e informar que realizou essa doação em sua declaração. O valor doado no ano anterior retorna para a pessoa, adicionado ao Imposto de Renda a ser restituído ou reduzindo o IR a ser pago.

Mais informações no site da Receita Federal.