Leis garantem atendimento prioritário para pacientes preferencais na UPA

Unidade de Pronto Atendimento
pacientes preferenciais têm direito a atendimento prioritário.

Saiba quem tem direito aos atendimentos prioritários.

Os pacientes preferenciais têm direito a atendimentos prioritários garantido por duas leis na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, em Varginha.

Os idosos com 60 anos ou mais são amparados pela Lei Nº 10.741/03, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, que institui deveres da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público para assegurar os direitos ao idoso.

Já os portadores de deficiência, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo, obesos e autistas são amparados pela Lei Nº 10.048/00

Para saber mais sobre atendimento prioritário, acesso o site do Ministério da Saúde, neste link.


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