Propostas apresentadas pelos vereadores incluem projetos de lei, requerimentos e indicações sobre saúde, educação, mobilidade urbana e infraestrutura em Varginha.
A Câmara Municipal recebeu novos requerimentos em Varginha, além de projetos de lei e indicações apresentados pelos vereadores sobre diferentes demandas da cidade, confira:
Alexandre Prado
- Requer informações referentes à indicação feita no ano passado, que sugeriu a criação do Programa Direito nas Escolas.
- Solicita a implantação do Programa “Estádio Amigo da Mulher” no Estádio Municipal Prefeito Dilzon Melo (Melão), com a adoção de medidas de incentivo à participação feminina e promoção da segurança e valorização das mulheres em eventos esportivos realizados no local.
Ana Rios Fontoura
- Projeto de Lei Ordinária que institui a Campanha Municipal de Conscientização “Não Dê Esmola, Doe Dignidade”, no Município de Varginha.
- Solicita instalação de cobertura na escadaria de acesso à Escola Municipal Professora Helena Reis, faixa elevada para travessia de pedestres e alteração da abertura do portão de entrada e saída dos professores, situada na Alameda das Garças, bairro Jardim Cidade Nova e, na Rua Oswaldo Augusto Sigiane, a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente à creche da referida unidade escolar e mão única da via no sentido descendente.
- Solicita a instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres na Avenida Boa Vista, em frente e nas imediações do CEMEI Girassol.
Bruno Leandro Coletor
- Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre o procedimento administrativo de identificação, notificação, intervenção e utilização de imóveis urbanos em situação de abandono no Município de Varginha-MG e dá outras providências.
- Requer informações referentes às condições das piscinas e da estrutura de treinamento disponibilizadas à equipe de natação vinculada à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL).
- Requer informações acerca da viabilidade técnica, jurídica e orçamentária para a instituição e implementação do orçamento participativo como instrumento de fortalecimento da democracia participativa e de promoção da justa distribuição dos recursos públicos no município.
Cássio Chiodi
- Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre a extensão do fornecimento da merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação em efetivo exercício nas unidades de Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
- Requer a convocação do Diretor da Guarda Civil Municipal, a fim de prestar esclarecimentos acerca das relações envolvendo a Guarda Civil Municipal, bem como fornecer informações sobre as atribuições e responsabilidades inerentes ao cargo do Comandante da Guarda. Requerimento rejeitado pela maioria dos vereadores.
- Requer informações a respeito do processo de compra do material didático que foi distribuído na rede pública municipal de ensino.
Dandan
- Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre a denominação de logradouro público. A atual Rua 24, do Bairro Belmonte, passará a denominar-se Rua Pedro Rosa.
- Requer informações e providências acerca da nomeação dos candidatos aprovados no último concurso público realizado pelo Município.
- Requer informações à Secretaria Municipal de Obras acerca das providências para prevenção de alagamentos na Rua José Braz Nogueira, nas proximidades do imóvel nº 39, no bairro Vila Barcelona.
Davi Martins
- Projeto de Lei Ordinária que institui a Política Municipal de Transparência dos Indicadores e Desempenho Educacional da Rede Pública Municipal de Ensino.
- Requer informações à Secretaria Municipal de Educação.
- Solicita a instalação urgente de câmeras de videomonitoramento em toda a extensão da Avenida dos Tachos.
Dudu Ottoni
- Requer informações relativas à falta de médicos na especialidade de Clínico Geral no PSF Damasco/Santa Mônica.
- Requer informações acerca da política habitacional e do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social.
Joãozinho Enfermeiro
- Solicita avaliação de possibilidade de destinação de um espaço físico para a Associação dos Surdos de Varginha, que atualmente não dispõe de local próprio.
- Solicita avaliação da necessidade e viabilidade da contratação de um Engenheiro de Segurança do Trabalho para o Hospital Bom Pastor.
Miguel da Saúde
- Requer que sejam prestadas informações complementares e atualizadas acerca da reforma da UBS Bom Pastor, mencionada na resposta ao Requerimento n. 216/2025.
- Requer informações relativas à realização de mamografias pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no município.
Pastor Faustinho
- Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de Cidadania Honorária Varginhense ao Senhor Jorge Molinari Klotz.
- Solicita que sejam adotadas as providências necessárias para o forramento de todas as estruturas metálicas aparentes dos telhados da Escola Municipal Professor Wanderley Bueno de Oliveira, nos moldes do serviço já executado no refeitório, como medida para coibir a infestação de pombos.
- Solicita construção de calçada em toda a extensão da Rua Abrãao Caineli, no bairro Vargem.
Professora Mônica Cardoso
- Requer informações acerca do atendimento à população Trans na rede municipal de saúde.
- Solicita a criação de um ambulatório especializado no âmbito da rede municipal de saúde, destinado ao atendimento da população LGBTQIAPN+, com equipe multiprofissional capacitada e estrutura adequada às suas demandas específicas.
Thulyo Paiva
- Requer informações sobre o plano de execução da duplicação do trecho entre Varginha e Três Corações, na altura da Ponte da Palmela.
- Solicita a implantação de um consultório odontológico na Comunidade dos Martins, localizada na zona rural do município.
Zé Morais
- Solicita continuidade do asfaltamento da estrada do Salto após o Grupo Unis, até a região conhecida como “Cachoeira do Salto”.
- Solicita continuidade do asfaltamento da estrada que dá acesso à região conhecida como Mascatinho.
Zilda Silva
- Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre a denominação de logradouro público. A atual Avenida Projetada 1 passará a denominar-se Avenida Marta Curi Vilela.
- Requer informações acerca do planejamento de continuidade das obras de revitalização da área central e comercial do município, especialmente nas vias Rua Deputado Ribeiro de Resende; Rua Presidente Antônio Carlos; Rua Delfim Moreira; Calçadão da área central.
- Solicita determinação à Guarda Civil Municipal a intensificação das rondas na Praça Getúlio Vargas e na Praça José Rezende de Paiva.
Fonte: Câmara de Varginha
