Reuniões realizadas em Belo Horizonte nos dias 22 e 23 de outubro avançaram nas negociações para utilização do imóvel; mudança poderá ocorrer ainda em 2026
A Câmara Municipal de Varginha poderá transferir sua sede para o prédio do antigo Fórum da cidade ainda em 2026. As negociações avançaram após reuniões realizadas nesta quinta-feira (22) e sexta-feira (23), em Belo Horizonte, com representantes do Governo de Minas Gerais e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
O presidente da Câmara, vereador Alexandre Prado, esteve na capital acompanhado do diretor-geral, Wagner Roschel Christe, e do procurador jurídico, João Paulo Figueiredo Martins. O objetivo foi discutir os procedimentos administrativos e jurídicos necessários para viabilizar a utilização do imóvel pelo Legislativo municipal.
Transferência depende de formalização jurídica
Na quinta-feira (22), a comitiva participou de uma reunião na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag).
Segundo informações divulgadas pela Câmara, o encontro permitiu avançar na definição dos procedimentos necessários para a transferência do prédio.
A minuta do instrumento jurídico que deverá formalizar a destinação do imóvel está em fase final de elaboração. Após essa etapa, o documento deverá ser encaminhado para assinatura das autoridades competentes.
Ministério Público concorda com continuidade das negociações
Nesta sexta-feira (23), os representantes da Câmara se reuniram na Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais.
Participaram do encontro o procurador-geral de Justiça adjunto institucional, Hugo Barros de Moura Lima, e a promotora de Justiça Monique Mosca Gonçalves.
A participação do Ministério Público é necessária porque o antigo Fórum havia sido anteriormente destinado à instituição.
De acordo com a Câmara, o MPMG manifestou concordância com o prosseguimento das tratativas para a alteração da destinação do imóvel, permitindo o avanço das providências administrativas.
Câmara pretende realizar mudança ainda em 2026
Com o andamento das negociações, a expectativa do Legislativo é iniciar a transição para o antigo Fórum nos próximos meses, com possibilidade de concretizar a mudança ainda em 2026.
O presidente da Câmara Municipal de Varginha, Alexandre Prado, destacou a importância das negociações e a expectativa de concretizar o projeto.
“É uma alegria e uma honra estar à frente da Câmara Municipal neste momento tão importante. Avançamos significativamente nas tratativas para viabilizar a instalação da nossa nova sede no antigo Fórum, com a expectativa de concretizar esse projeto ainda em 2026. Estamos trabalhando com responsabilidade, diálogo e respeito às instituições para deixar um legado de modernização, valorização do patrimônio público e fortalecimento do Poder Legislativo. Mais do que uma mudança de endereço, queremos proporcionar uma estrutura cada vez melhor para atender a população de Varginha.”
O prédio está localizado na região da Vila Pinto e já foi utilizado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
A iniciativa prevê o aproveitamento de um imóvel público já existente, que poderá passar a abrigar as atividades do Legislativo municipal
Segundo a Câmara, a mudança poderá proporcionar melhores condições de funcionamento para vereadores e servidores, além de aprimorar o atendimento à população.
A concretização da transferência depende da conclusão dos procedimentos administrativos e jurídicos junto aos órgãos estaduais envolvidos.
Com informações de: Câmara Municipal de Varginha
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