CEFET-MG e Receita Federal firmam parceria para reutilização de itens apreendidos

1 março, 2023

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Parceria iniciada no CEFET-MG Varginha transformou quase três mil TVs Box piratas em microcomputadores doados a escolas públicas; iniciativa vai ser ampliada para os demais campi da Instituição

O projeto “Além do Horizonte”, que busca a reutilização de materiais e equipamentos apreendidos pela Receita Federal, vai proporcionar o reúso dos itens nos laboratórios de todos os campi do CEFET-MG para testes e pesquisas. A iniciativa iniciou com a parceria entre o CEFET-MG Varginha e a Receita e vai ser ampliada para os demais campi da Instituição. O compromisso foi firmado em reunião com a presença do diretor-geral do CEFET-MG, professor Flávio Santos, e o superintendente da 6ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, Michel Teodoro.

Segundo o superintendente, o objetivo final da parceria é beneficiar a sociedade como um todo e economizar recursos dos contribuintes. “Anteriormente, era necessário usar recurso público para contratar empresas para destruir esse material apreendido. Com essa parceria, em formato ganha-ganha, há economia desse dinheiro e reaproveitamento de um material que viraria lixo e poluiria o meio ambiente”, destaca.

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Haverá a formalização da parceria institucional do CEFET-MG com a Receita Federal em Minas Gerais no mês de março e alinhamento de estratégias em todo o Estado, focadas na destinação sustentável de itens apreendidos.

Início da parceria

A parceria com a Receita Federal no projeto “Além do Horizonte” começou, inicialmente, com diversas instituições, entre elas o campus Varginha do CEFET-MG. A iniciativa foi pensada para dar novo destino às TVs Box apreendidas: ao invés de lixo eletrônico, elas eram transformadas em minicomputadores e doados a escolas públicas. Só o campus Varginha entregou, até o momento, 2.920 aparelhos a 43 prefeituras.

Em setembro de 2022, o projeto foi ampliado e os dispositivos ilegais apreendidos pela Receita Federal agora também são objeto de pesquisa em Interface Homem-Máquina. A IHM é um dispositivo que permite a interação direta entre o usuário e o controlador de um dado processo. Em 2023, as IHMs serão utilizadas por alunos dos cursos técnicos do campus Varginha para o desenvolvimento de Sistemas Supervisórios, explicam os autores do projeto, professores Juliano Miranda, Lázaro Eduardo da Silva e Weider Rodrigues.

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Devido ao êxito da nova etapa do projeto, o CEFET-MG será homenageado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha, no dia 2 de março, às 9h. Para o diretor do campus Varginha, professor André Monticeli, a parceria tem gerado resultados para a sociedade e para o meio ambiente. “A ideia do projeto ‘Além do Horizonte’ é dar um melhor destino a materiais apreendidos pela Receita, possibilitando gerar benefícios à sociedade, pois antes eles eram destruídos”, completa.

O que são TVS Box

O acesso ilegal e não autorizado a canais de TV por assinatura no Brasil é crime de violação aos direitos autorais e atenta contra a propriedade imaterial. Essa prática acontece, por exemplo, por meio de equipamentos do tipo TV Box não homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Esses dispositivos oferecem acesso a canais pagos e serviços de streaming e são alvo de apreensão pela Receita Federal do Brasil.