A dívida total do Governo de Minas com a Saúde em Varginha é de R$ 36.416.358,43.
A informação é do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems-MG, que divulgou dados atualizados no dia 19 de março de 2018. Os dados estão atualizados até 16/02/2018 e só se referem às dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2017.
No “Encontro dos Prefeitos Mineiros”, dia 2 de fevereiro último, o Governo de Minas se comprometeu a quitar os repasses atrasados com os municípios. O prazo dado foi de 45 dias que se encerrou dia 19, segunda-feira.
Apenas o repasse do transporte escolar de 2017 foi efetuado integralmente após as ameaças de não haver transporte dos alunos com a volta às aulas em 2018.
Apesar de estar em dia, o repasse semanal do ICMS voltou a ser efetuado com atrasos em 2018 e as multas e correções referentes ao ano de 2017, no valor de cerca de R$ 200 milhões, não foi repassado aos municípios.
O Governo de Minas também não repassou o IPVA retido dos municípios no mês de janeiro de 2018, no valor de R$ 758 milhões. Os prefeitos reclamam ainda que os repasses do IPVA de 2018 estão menores se comparados aos valores de 2017, deixando mais dúvidas entre os gestores públicos.
Sobre o cronograma de pagamentos das demais dívidas, como Saúde e Assistência Social, nada foi proposto.
O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Minas gerais (COSEMS) divulgou novo relatório das dívidas do Estado com os municípios no valor total é de R$ 3.730.046.822,92 (bilhões), o que deixou os prefeitos ainda mais preocupados.
