Prefeitura prorroga o prazo do Estado de Emergência em Saúde Pública em Varginha

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Com a prorrogação do Estado de Emergência em Saúde Pública será possível fazer, por exemplo, a manutenção do Hospital de Campanha.

A Prefeitura de Varginha anunciou a prorrogação do Estado de Emergência no âmbito da saúde pública do Município para até o dia 30 de junho de 2021. O motivo é a necessidade de manter as ações específicas para enfrentamento da COVID-19, inclusive com a manutenção do Hospital de Campanha. A ação está prevista do Decreto Municipal 10.426.

Com prorrogação do prazo serão mantidas as ações específicas para prevenção e combate à COVID-19 já implementadas por determinação em Decretos Municipais anteriores, bem como para manter a Vigilância Sanitária necessária nas atividades econômicas em geral, autorizadas a funcionar, acompanhadas de restrições e flexibilizações controladas pelo Poder Público Municipal, no exercício de sua competência constitucional e legal.

O Hospital de Campanha, montado e disponibilizado ao atendimento exclusivo de pacientes portadores da COVID-19, tanto do Município de Varginha, quanto de toda a macrorregião sul de Minas Gerais, assim como toda a estrutura nele compreendida, permanecerão em funcionamento até a data o dia 31 de junho, podendo, entretanto, serem desativados em momento anterior a essa data caso a curva de contágio do Coronavírus decresça a patamares considerados seguros.

Também permanecerão em pleno funcionamento, até 31 de junho as quatro Unidades Gripais, que configuram centros específicos de prevenção e enfrentamento à COVID-19, permanecendo, ainda em funcionamento a entrada específica para sintomáticos respiratórios para atendimento 24 horas na Unidade de Pronto Atendimento – UPA do Município, também podendo ser desativados em momento anterior ao prazo estipulado.

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Os Protocolos de Saúde e Segurança até o momento implementados e amplamente divulgados pela Prefeitura do Município de Varginha, assim como os Decretos Municipais anteriormente editados, desde que não sejam divergentes a este, permanecem íntegros, devendo ser observados e respeitados, podendo, a qualquer momento, ser ampliados ou reduzidos, assim como os prazos estabelecidos no presente Decreto.

“O que todos nós esperávamos é que a pandemia já estivesse controlada até o mês de março, mas infelizmente não foi o que aconteceu, fomos surpreendidos pelo aumento do númeno de casos positivos e de óbitos o que nos levou a tomar esta decisão de prorrogar o prazo de Estado de Emergência, visando o bem estar da nossa população”, declarou o prefeito Vérdi Melo.

Segue protocolo na sua íntegra.


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