Operação ocorreu nesta quinta-feira após denúncias sobre comercialização irregular em bairros da cidade e vendedores ambulantes foram multados em Varginha
A Prefeitura de Varginha realizou, na manhã desta quinta-feira (10/9), uma operação de fiscalização contra vendedores ambulantes que estariam comercializando mercadorias de forma irregular na cidade.
Segundo a administração municipal, a fiscalização ocorreu após denúncias de que um caminhão estaria estacionado na Praça do Mártir São Sebastião para descarregar produtos que posteriormente seriam vendidos em diferentes bairros de Varginha.
Vendedores foram autuados e multados
Equipes do Setor de Posturas localizaram alguns dos vendedores durante a manhã. De acordo com a Prefeitura, eles foram autuados e multados pelas irregularidades encontradas.
A administração informou que os ambulantes fiscalizados não possuíam licença para exercer a atividade na cidade e também não apresentaram documentação fiscal que comprovasse a origem das mercadorias.
O coordenador do Setor de Posturas, Erick Marques, afirmou que os vendedores não haviam procurado a Prefeitura para obter informações sobre as exigências para o comércio ambulante.
Comércio ambulante exige licença em Varginha
A legislação municipal estabelece que o exercício do comércio ambulante depende de licença prévia da Prefeitura e do cumprimento das regras previstas no Código de Posturas e na legislação fiscal do município.
Entre as exigências previstas estão informações cadastrais do vendedor e comprovação da origem das mercadorias. A Prefeitura também mantém procedimentos específicos para a emissão de alvarás destinados ao exercício de atividades comerciais.
Segundo a administração municipal, caso os vendedores identificados continuem exercendo a atividade sem regularização, poderão ser adotadas novas medidas, incluindo a apreensão das mercadorias.
O secretário municipal de Turismo e Comércio, Marcus Madeira, afirmou que a fiscalização busca garantir que a atividade comercial seja realizada dentro das regras municipais.
A Prefeitura informou ainda que as ações de fiscalização do comércio ambulante continuarão e orientou os interessados em trabalhar na cidade a procurar os setores responsáveis para verificar a documentação e as licenças necessárias.
Fonte: Secretaria de Turismo de Varginha
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