Recursos contemplam 13 associações culturais do município e serão executados ao longo do próximo ano
A Prefeitura de Varginha, por meio da Fundação Cultural, divulgou o Relatório de Emendas Parlamentares (Execução 2025), que detalha a aplicação de R$ 1.540.500,00 em projetos culturais a serem executados por associações locais.
Os valores são provenientes de emendas impositivas aprovadas pela Câmara Municipal em 2024 e serão aplicados em 2025 por meio de termos de fomento com as entidades beneficiadas.
Segundo a Fundação Cultural, a execução seguirá os trâmites legais estabelecidos pela Secretaria Municipal de Controle Interno, assegurando transparência e fiscalização no uso das verbas públicas.
Impacto na cultura local
Para o diretor-superintendente da Fundação Cultural, Marquinho Benfica, a medida representa um marco no fortalecimento da cena cultural da cidade.
“A expectativa é que os investimentos gerem impacto direto no acesso da população à cultura, incentivando a formação de novos públicos e a continuidade de projetos já estabelecidos”, afirmou.
O prefeito Leonardo Vinhas Ciacci, que visitou a Fundação nesta sexta-feira (05/09), destacou o trabalho da equipe e o compromisso da administração com a valorização da cultura:
“Quero agradecer ao Marquinho Benfica e toda a equipe pelo trabalho sério e transparente. Também parabenizo nossos atores culturais, que mantêm vivas as tradições e a cultura varginhense. Contem sempre com o nosso governo para ampliar cada vez mais a cultura em nossa cidade”, ressaltou.
Associações contempladas
Os recursos foram distribuídos entre 13 entidades culturais da cidade. Confira os valores:
- Associação Artística Viva Cultura – R$ 100 mil
- Associação Cultural Bateria Nota Dez – R$ 270 mil
- Associação Cultural Casa da Capoeira – R$ 180 mil
- Associação Cultural Nikkey de Varginha – R$ 100 mil
- Associação Espaço Cultural DOM – R$ 354 mil
- Associação Mineira das Folias de Santos Reis – R$ 75 mil
- Associação Oficina do Ser – R$ 24.250,00
- Associação Varginhense de Esporte – R$ 30 mil
- Grêmio Recreativo Escola de Samba Império da Serrinha – R$ 77.250,00
- Grupo Maranatha de Art’Global – R$ 10 mil
- Instituto Luso–Ítalo–Brasileiro de História, Ecologia e Cultura – R$ 260 mil
- MAZ Associação Artística Marina Azze – R$ 30 mil
- NPOSUL – Associação de Núcleos Pedagógicos de Orquestra do Sul de Minas – R$ 30 mil
O que são as emendas impositivas?
As emendas impositivas são instrumentos legislativos que permitem aos vereadores destinar parte do orçamento municipal a projetos ou áreas específicas, dentro dos limites da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Chamadas de “impositivas” porque sua execução é obrigatória, elas devem ser cumpridas pelo Executivo, salvo em situações excepcionais de ordem técnica ou legal. Esse mecanismo foi incluído na Constituição Federal pela Emenda Constitucional 86/2015, que estendeu o Orçamento Impositivo também aos municípios.
