Imóvel usado para realização de eventos é interditado em Varginha

Eventos em geral estão proibidos em Varginha.

A equipe de fiscalização da Prefeitura de Varginha interditou um imóvel que estava sendo usado como salão de festas. A ação aconteceu após denúncia de realização de festa no local, recebida através do Disk Denúncia da Secretaria Municipal de Saúde.

A equipe de fiscalização apurou o fato e constatou também irregularidades quanto a propaganda em rede social como “salão de festas”, e também falta de Alvará de Habite-se, bem como projeto aprovado pela Prefeitura.

O local foi interditado e notificado para regularização do imóvel junto aos setores competentes.

A Prefeitura municipal de Varginha reitera que os eventos em geral estão proibidos, inclusive em sítios, salões de festa e afins, podendo o infrator além das penalidades administrativas previstas, sofrer as sanções de natureza cível e penal cabíveis.

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