Justiça mantém demissão de ex-funcionário que assediou colega de trabalho em Varginha

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O ex-funcionário e a vítima trabalhavam juntos em um supermercado de Varginha.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG), por meio do juiz Leonardo Toledo de Resende, titular da 2ª Vara do Trabalho de Varginha, manteve a decisão de demitir um funcionário de um supermercado de Varginha por assediar uma colega, em outubro de 2019.

O homem entrou com uma ação pedindo que a justa causa fosse afastada, alegando que a penalidade foi excessiva, porque ele não recebeu advertência verbal ou escrita antes de ser dispensado por justa causa. 

Já o supermercado se defendeu apontando que a falta cometida pelo ex-funcionário é grave e capaz de comprometer a continuidade do emprego, pois ele assediou a colega de trabalho, levando “desequilíbrio, insegurança e aborrecimento no ambiente de trabalho”.

Segundo o TRT-MG, “as atitudes do ex-empregado, que motivaram a justa causa, com base no artigo 482 da CLT, constaram também do boletim de ocorrência policial lavrado e serviram de fundamento para o deferimento de medida protetiva em favor da trabalhadora assediada”.

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Na decisão, o magistrado assegurou que a reação do patrão foi adequada para a situação e manteve a justa causa do ex-funcionário. O processo foi definitivamente arquivado. 

De acordo com o depoimento da vítima, que é operadora de caixa no local desde maio de 2019, o homem não era seu chefe e jamais teve relacionamento amoroso com ele. Segundo ela, também nunca houve qualquer briga ou discussão entre os dois.

Entenda o caso

O assédio aconteceu no dia 31 de outubro de 2019, quando a vítima estava no estacionamento com uma amiga e o homem se aproximou e tentou beijá-la. A mulher o impediu, dizendo que eram somente colegas de trabalho. 

Mas o homem a perseguia dentro da loja, querendo saber o motivo de ela não estar conversando com ele.  

Dias depois, o autor se dirigiu vítima, dizendo que ela foi vista com um colega no banheiro do supermercado e a chamou de “vagabunda”. Toda a situação foi levada à gerência pela própria operadora de caixa e por colegas de trabalho.

O autor foi então dispensado no dia seguinte, mas mesmo já tendo saído do emprego, continua a assediar a mulher, retornando ao supermercado e ainda enviando um presente para ela.

Com medo a vítima solicitou uma medida protetiva e com isso o acusado ficou proibido de se aproximar dela e obrigado a manter uma distância de, no mínimo, 200 metros. O homem foi proibido ainda de “de manter qualquer espécie de contato com a ofendida, quer por carta, por telefone, por recados, sinais, entre outros meios de comunicação”.

Para o juiz, todas as atitudes configuraram uma falta grave, que desequilibraram o ambiente de trabalho, além de gerar insegurança e inconvenientes que não poderiam ser tolerados pela gerência. 


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