Justiça nega pedido do Estado e Varginha continua fora da onda roxa

Varginha
Foto: Varginha Digital
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O Estado tem 15 dias para recorrer da decisão da justiça.

Varginha continua fora da onda roxa. A justiça negou a tutela de urgência pedida pelo Governo de Minas, que exigia que a cidade aderisse e seguisse os protocolos da Onda Roxa. O Estado tem 15 dias para recorrer da decisão.

A decisão foi do juiz Wagner Aristides Machado da Silva Pereira, da Vara de Fazenda de Varginha, e reconheceu que Varginha deveria ter autonomia para decidir as ações de combate a Covid-19.

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De acordo com a decisão, “não se mostra razoável e tampouco proporcional deferir a tutela de urgência, nos moldes em que foi proposta, se as circunstâncias, a realidade de nossa cidade, permitem a atitude tomada pelo Município, que foi feita dentro da legalidade e seguindo as diretrizes federais. Lado outro, também não se mostra razoável e muito menos proporcional deixar de lado o direito fundamental da igualdade, da dignidade da pessoa humana e do direito social ao trabalho”.

Com isso, Varginha continua seguindo as determinações dos Decretos Municipais.

Com informações TV Alterosa.


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1 COMENTÁRIO

  1. Parabéns ao MM Juiz Wagner Aristides Machado da Silva Pereira. A consciência de que cada cidade tem suas peculiaridades e particularidades é essencial para as razoáveis tomadas de decisão. Parabéns também ao Prefeito Municipal Verdi Lúcio Melo pela demonstração de empatia com o povo.

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