Lei que cria Dia Municipal de Combate ao Feminicídio em Varginha é sancionada

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O crime de feminicídio é o homicídio contra a mulher motivado por menosprezo ou discriminação, ou por razões de violência doméstica.

A partir de agora todo 30 de maio será lembrado como como o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio em Varginha. A Lei 7.000, de autoria do vereador Marquinhos da Cooperativa, que institui a data foi sancionada pelo executivo nesta segunda-feira, 4 de julho.

Nessa data o poder público promoverá, especialmente nas escolas públicas, debates, seminários e outros eventos com temas relacionados ao combate ao Feminicídio.

O crime de feminicídio é o homicídio contra a mulher motivado por menosprezo ou discriminação, ou por razões de violência doméstica. A lei nº 13.104 de 2015 transformou esse tipo de assassinato em crime hediondo.

Feminicídio no Brasil

A taxa de feminicídio no Brasil é a quinta maior do mundo, com uma média de 4,8 assassinatos para cada 100 mil mulheres, de acordo com informações da Organização Mundial da Saúde – OMS. Já dados do Mapa da Violência contra a Mulher 2018, no Brasil a cada 17 minutos uma mulher é agredida fisicamente.

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Em Minas Gerais, o diagnóstico de violência doméstica e familiar contra a mulher revela que o endurecimento da lei e da punição aos criminosos não representou redução dos casos. De acordo com a Polícia Civil de Minas Gerais, de 2018 a 2021 foram registradas em média 90 ocorrências mensais de violência contra a mulher. Somente nos primeiros 05 meses de 2021 foram registradas 499 ocorrências.

“Os dados nos entristecem, e quando percebemos que o problema está bem próximo, uma realidade na nossa cidade, nossa preocupação aumenta. Queremos aqui parabenizar o vereador propositor por essa iniciativa”, disse o prefeito.

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