Operação “Grão Brocado” cumpre mandatos de busca e de prisão em Varginha

Foto: Receita Federal

A Operação Grão Brocado aconteceu também em Machado, Santana da Vargem, Três Pontas, Patrocínio, Londrina e no DF.

A Operação Grão Brocado aconteceu na manhã desta terça-feira, 19, e cumpriu  10 mandados de prisão temporária, um de prisão preventiva e 18 mandados de busca e apreensão em Varginha, Machado, Santana da Vargem, Três Pontas e Patrocínio, além de Londrina, no Paraná, e no Distrito Federal.

Também foram autorizadas as quebras de sigilo fiscal e bancário de mais de 30 contribuintes sediados em Minas Gerais, no Distrito Federal e no Paraná

Investigações conduzidas pelo Ministério Público de Minas Gerais, Receita Estadual e a Polícia Civil, órgãos que integram o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), em parceria com a Receita Federal do Brasil, revelaram a existência de uma organização criminosa para sonegar tributos incidentes no comércio de grãos de café, especialmente destinados à exportação.

Durante as investigações foi apurado que empresas de fachada, conhecidas como “noteiras”, emitiram mais de R$ 3 bilhões em notas fiscais, simulando operações e negócios para evitar o recolhimento dos impostos devidos entre os anos de 2016 e 2018.

Há indícios de que as empresas envolvidas possuem uma espécie de unidade operacional de controle para beneficiar terceiros, criando falsos intermediários na cadeia de comercialização de grãos.

Foi apurado que o objetivo era ocultar os verdadeiros responsáveis pelo recolhimento do Funrural e pelo aproveitamento indevido de créditos de ICMS, permitindo reduzir o valor do imposto de renda devido pelas reais beneficiárias e pelos produtores rurais.

Participaram da operação 21 servidores da Receita Federal, 42 servidores da Receita Estadual, 72 policiais civis e sete promotores de Justiça.

O nome da Operação Grão brocado remete ao grão danificado pela broca, um parasita dos cafezais.

É uma alusão aos agentes intermediários entre o produtor e a indústria, que estão sob investigação e atuam como verdadeiros parasitas, operando um esquema criminoso de sonegação de tributos federais e estaduais.

Este esquema também reduz a participação do município nos recursos repassados pelo Estado (baseada no VAF – Valor Adicionado Fiscal), prejudicando o custeio da saúde, educação e demais serviços prestados pela Prefeitura, além de causar desequilíbrio no mercado.

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