Piso salarial nacional: professores de Varginha terão reajuste integral

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O reajuste no piso salarial nacional foi estabelecido pelo governo federal em 27 de janeiro.

Os professores da educação básica da rede municipal de ensino de Varginha receberão o reajuste integral previsto no piso salarial nacional. , concedido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em 27 de janeiro. O valor do piso salarial para 2022 será de R$ 3.845,63, ou seja, um aumento de 33,24%.

“É um reajuste significativo, mas os professores merecem, porque vem têm cumprido com seu compromisso com dignidade, prestando um serviço de qualidade para os nossos estudantes”, disse o prefeito Verdi Lúcio Melo, em vídeo divulgado pela assessoria de imprensa da prefeitura de Varginha.

O piso nacional da categoria é o valor mínimo que deve ser pago aos professores do magistério público da educação básica, em início de carreira, para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais. Ele foi instituído pela Lei 11.738 de 2008, regulamentando uma disposição já prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB). A lei estabelece, ainda, que os reajustes devem ocorrer a cada ano, em janeiro.

O valor do piso do magistério é calculado com base na comparação do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos dois últimos anos.

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O valor aluno-ano é o valor mínimo estabelecido para repasse do Fundeb para cada matrícula de aluno na educação básica por ano. O repasse do Fundeb envolve recursos provenientes da arrecadação de estados e municípios e também da União, quando houver necessidade de complementação financeira.

Reajuste dos servidores municipais

No mesmo vídeo, o vice-prefeito, Leonardo Ciacci lembrou que os servidores municipais também receberam reajuste salarial de 10,06% nos salários. O índice foi aplicado ainda sob os salários dos aposentados e pensionistas do INPREV (Instituto de Previdência dos Servidores públicos do município de Varginha). O reajuste será retroativo a janeiro.

Já o secretário de governo de Varginha, Carlos Honório Ottoni Júnior, reforçou que o tíquete-alimentação também teve reajuste. O servidor que atualmente recebe R$ 270,00 passará a receber R$ 320,00. Já quem recebe R$ 300,00 passará a receber R$ 350,00 e que recebe R$ 400,00, passará a receber R$ 470,00.

Assim como o reajuste salarial, índice se aplicará ainda sob os salários dos aposentados e pensionistas do INPREV (Instituto de Previdência dos Servidores públicos do município de Varginha). O reajuste será retroativo a janeiro.

Confira o vídeo completo:


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